RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal determinou que o licenciamento de projeto de mineração de ouro da canadense Belo Sun, no rio Xingu, sudeste do Pará, deverá ser realizado com a participação do órgão ambiental federal Ibama, e não somente pelo governo do Estado, afirmaram nesta terça-feira o Ministério Público Federal no Pará e a mineradora.
A decisão judicial, da semana passada, foi tomada em meio a dificuldades relacionadas a licenças para o projeto, chamado Volta Grande, que promete ser a maior mina de ouro do país, com investimentos de 1,22 bilhão de reais na fase de implantação, que terá duração de três anos, segundo informações anteriormente publicadas pela empresa.
Uma licença ambiental estadual chegou a ser concedida, mas foi suspensa posteriormente pela Justiça devido à reprovação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de estudos indígenas realizados pela Belo Sun.
Já a Belo Sun afirma que, atualmente, as licenças relacionadas ao projeto Volta Grande, concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente, continuam válidas. A empresa diz ainda que o estudo do componente indígena continua a ser realizado com a coleta de dados primários com consultas às comunidades.
"Pela decisão do juízo federal de Altamira, o Ibama deve avaliar e ratificar o processo de licenciamento ou solicitar estudos adicionais", destacou a Belo Sun.
Volta Grande está previsto para ser instalado na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira.
"Além de atingir terras indígenas, os impactos socioambientais do projeto da mineradora canadense no município de Senador José Porfírio estão associados e potencializados pelos impactos --até hoje não reduzidos ou sequer dimensionados-- da construção da hidrelétrica de Belo Monte, projeto licenciado pelo Ibama", disse o MPF em nota.
Na nova decisão, a Justiça definiu que o Ibama deverá reavaliar as licenças já concedidas à Belo Sun, "de modo a garantir a regularidade do processo", e que o órgão poderá solicitar novos documentos, estudos ou esclarecimentos.
A Belo Sun, no entanto, disse que "buscará esclarecimentos junto à Justiça Federal e os órgãos ambientais", uma vez que entende que as licenças estaduais concedidas "continuam válidas".
A mineradora disse ainda que tem seguido a lei e a regulação aplicável em todo o processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande.
(Por Marta Nogueira)