Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil poderá realizar em 2016 um leilão de reservas petrolíferas da União que têm conexão com áreas já licitadas, disse nesta quinta-feira o secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antônio Guimarães, durante evento no Rio de Janeiro.
Atualmente, segundo o representante da associação que reúne a indústria de petróleo no país, um grupo de trabalho está se reunindo para apresentar propostas ao governo para a criação de uma regulamentação específica que trate da conexão entre reservas licitadas pelo governo federal e não licitadas.
As novas regras, que deverão ser publicadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), têm como objetivo esclarecer dúvidas existentes nas atuais leis do setor.
"Se isso sair até o fim do ano, uma resolução do CNPE, você já tem um primeiro elemento para destravar as questões de unitização", disse Guimarães, acrescentando que "é razoável" esperar que haja um leilão no próximo ano.
O executivo não tinha informações sobre se o assunto estaria na pauta da próxima reunião do CNPE, que acontece ainda este mês.
Segundo o secretário-executivo do IBP, se não houver um leilão, o "problema" das empresas não estará resolvido.
"(O leilão) é um imperativo de que quem já comprou um bloco e está esperando uma solução", disse Guimarães, acrescentando que para o país "é desejável" que haja sequência dos investimentos nas áreas.
O representante do IBP ressaltou que há mais de 20 campos com reservas que têm conexão com áreas não licitadas pelo governo, sendo que a grande maioria está no polígono do pré-sal.
Segundo Guimarães, essas reservas podem conter de 8 bilhões a 10 bilhões de barris de petróleo. Do volume total, de 1,6 bilhão a 2 bilhões de barris estão em áreas não licitadas.
"A proposta do IBP tem sido de não transformar isso em algo mais complexo do que (já é)", afirmou Guimarães.
No caso das reservas que envolvem áreas do polígono do pré-sal, onde atualmente a Lei de Partilha obriga que a Petrobras (SA:PETR4) seja a única operadora, Guimarães afirmou que o IBP defende que a Petrobras deverá discutir com a operadora da jazida compartilhada quem deverá assumir as operações.
Segundo ele, a própria Petrobras poderá concluir que não deverá ser a operadora de uma determinada jazida, quando o volume que estiver extrapolando da área já concedida a outras empresas for pequeno.
"No nosso entendimento, que a gente levou para o governo e espera que eles dêem uma decisão final, é que as partes vão decidir quem será o operador", afirmou Guimarães.