SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça cassou uma decisão judicial do início do mês que havia determinado a suspensão de registros de produtos que contenham glifosato, ingrediente de herbicidas usados em larga escala no Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
"Notícia boa!!! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil", escreveu o ministro em sua conta oficial no Twitter (NYSE:TWTR).
A decisão foi cassada após recurso movido na quarta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU).
No recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), a AGU defendeu a revogação imediata da proibição, destacando que o impedimento, se mantido, geraria "grave risco de lesão à ordem econômica" e impacto de bilhões de reais para a balança comercial.
O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.
A liminar foi cassada em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra nas próximas semanas, o que deve trazer mais tranquilidade para um setor que planeja semear uma área recorde de mais de 36 milhões de hectares de soja na temporada 2018/19.
A AGU destacou que, se a decisão não fosse cassada, o Brasil seria o primeiro país a restringir totalmente o uso de glifosato, o que levaria muito provavelmente a maior parte dos produtores a deixar de utilizar a modalidade de plantio direto e voltar a preparar, em alguma medida, o solo, com evidentes perdas para o meio ambiente (erosão, diminuição do teor de matéria orgânica do solo, aumento do consumo de combustível etc.).
No começo do mês, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, havia determinado a não concessão de novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.
O caso envolve companhias como a Monsanto, comprada pela Bayer, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao herbicida glifosato, plantada em larga escala no
Brasil.
Em nota técnica recente, o Ministério da Agricultura lembrou que o glifosato é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial, representando mais de 50 por cento de todas as aplicações de agrotóxicos e afins no Brasil e no mundo.
(Por Marcelo Teixeira e Luciano Costa em São Paulo e Ricardo Brito em Brasília)