RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal determinou que o licenciamento de projeto de mineração de ouro da canadense Belo Sun, no rio Xingu, sudeste do Pará, deverá ser feito pelo órgão ambiental federal Ibama, e não pelo governo do Estado, afirmou em nota nesta terça-feira o Ministério Público Federal no Pará.
A empresa vem enfrentando dificuldades para obter a licença para o projeto, chamado Volta Grande, que promete ser a maior mina de ouro do país, com investimentos de 1,22 bilhão de reais na fase de implantação, que terá duração de três anos, segundo informações anteriormente publicadas pela empresa.
Uma licença ambiental estadual chegou a ser concedida, mas foi suspensa posteriormente pela Justiça devido à reprovação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de estudos indígenas realizados pela Belo Sun.
Volta Grande está previsto para ser instalado na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira.
"Além de atingir terras indígenas, os impactos socioambientais do projeto da mineradora canadense no município de Senador José Porfírio estão associados e potencializados pelos impactos --até hoje não reduzidos ou sequer dimensionados-- da construção da hidrelétrica de Belo Monte, projeto licenciado pelo Ibama", disse o MPF em nota.
Na nova decisão, proferida na semana passada, a Justiça definiu que o Ibama deverá reavaliar as licenças já concedidas à Belo Sun, "de modo a garantir a regularidade do processo", e que o órgão poderá solicitar novos documentos, estudos ou esclarecimentos.
Procurada, a assessoria de imprensa da Belo Sun não pôde ser contatada imediatamente.
(Por Marta Nogueira)