Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de linhas de transmissão na quarta-feira, que ofertará concessões que demandarão cerca de 7,5 bilhões de reais em investimentos, acontece sob desconfiança do mercado, após as últimas licitações do segmento terem registrado diversos empreendimentos que não atraíram interessados.
Especialistas ouvidos pela Reuters apontam que, apesar de esforços da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aumentar a atratividade, o cenário ainda não é positivo, com transmissoras descapitalizadas ou sobrecarregadas com obras de certames anteriores.
"Pela minha avaliação, é um leilão que vai ter alguns lotes vazios, em torno de metade dos lotes vazios (sem interesse). Temos aí vários investimentos pesados, e acredito que com a crise econômica o mercado está um pouco retraído", afirmou o diretor da consultoria Cesi, Paulo Cesar Esmeraldo.
A diretora da Thymos Energia, Thaís Prandini, tem avaliação semelhante, embora não arrisque um palpite mais preciso sobre os resultados.
"É possível que tenhamos alguns lotes vazios. A gente sabe que não está fácil investir por aqui, principalmente devido ao financiamento. Não está nada maravilhoso investir em transmissão", apontou.
O Instituto Acende Brasil, que promove estudos sobre o setor elétrico, aponta que os leilões de transmissão realizados neste ano tiveram sete lotes sem propostas, dos 12 ofertados, contra 12 lotes sem proposta em 2014 e 10 em 2013.
"Nos últimos anos, os resultados foram todos muito ruins", afirmou o presidente do instituto, Cláudio Sales.
O especialista credita a falta de interesse à demora do governo federal em definir como fará o pagamento de indenizações bilionárias às transmissoras de energia que aceitaram renovar contratos antecipadamente em 2013, no âmbito de um plano do governo federal para reduzir as contas de luz.
"Se fosse pago a elas o que é devido, certamente elas estariam participando... sem dúvida, limitou a concorrência", apontou Sales.
Nos leilões de 2012, houve apenas dois lotes sem lances --o que representava a exceção, e não a regra dos certames até então, afirmou o presidente do Acende Brasil.
O certame de quarta-feira, com início agendado para as 10h, ofertará 12 lotes de empreendimentos que representam um total de cerca de 4,6 mil quilômetros em linhas.
A receita anual oferecida pela Aneel pela construção e operação dos empreendimentos por 30 anos soma um teto de 1,3 bilhão de reais, sujeito a redução de acordo com a competição registrada por cada lote.
MELHORIAS NAS CONDIÇÕES
Apesar das críticas, Sales destacou que a Aneel promoveu melhorias para tentar atrair os investidores, com elevação da receita e dos prazos, além de redução dos riscos ambientais, por meio de uma regra que permite ao transmissor uma extensão da concessão se o licenciamento da obra demorar mais que o definido em lei.
"As melhoras são substantivas, então é possível que o resultado seja melhor que no último certame... mas, seguramente, pior do que poderia ser."
Já Thaís, da Thymos, destacou que o cálculo da receita que as empresas receberão para construir e operar as linhas levou em conta uma estrutura financeira com menos de 30 por cento de capital de terceiros, exigindo mais aportes de recursos próprios dos investidores.
"Foram feitas melhorias, sim... mas é muito dinheiro (em capital próprio), aumenta o risco do empreendedor, dificulta bastante", avaliou.