Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de hidrelétricas existentes promovido pelo governo federal nesta quarta-feira superou expectativas e vendeu todos os ativos oferecidos, o que representa uma arrecadação de 17 bilhões de reais em bônus de outorga por usinas que somam 6 mil megawatts em potência.
Do total das outorgas, 11 bilhões de reais têm pagamento previsto para 30 de dezembro, com o objetivo de apoiar o resultado fiscal do país de 2015, conforme previsão do Tesouro Nacional. O montante restante ficará para 2016.
Apesar do "sucesso" em termos arrecadatórios, o leilão resultará em baixa vantagem em termos de modicidade tarifária para os consumidores, uma vez que a grande maioria dos ativos foi arrematada com pouco ou nenhum deságio na receita estabelecida.
A China Three Gorges se destacou ao arrematar as usinas Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp (SA:CESP5), mediante bônus de 13,8 bilhões de reais.
Entre as brasileiras, as estatais estaduais levaram a melhor, com Cemig (SA:CMIG4), Copel, Celg e Celesc (SA:CLSC4) arrematando usinas, enquanto a italiana Enel (MI:ENEI) Green Power completou a lista dos vitoriosos pelo lado dos investidores estrangeiros.
"A Three Gorges avançou hoje bastante na decisão de vir para o Brasil... é uma parceria de longo prazo", afirmou a jornalistas o vice-presidente da companhia João Meirelles, durante coletiva após o certame.
O executivo disse que a empresa pretende no Brasil ter a mesma característica com a qual atua na China, que é o foco em grandes hidrelétricas. A empresa é dona da usina Três Gargantas, a maior do mundo em capacidade instalada.
Os chineses não comentaram como vão reunir os recursos para pagar o bônus de outorga.
As brasileiras devem contar com recursos oferecidos por um conjunto de instituições financeiras, liderado pelo Banco do Brasil (SA:BBAS3), segundo comentários dos representantes das elétricas durante a coletiva.
"O preço do dinheiro está muito caro... mas o pool de bancos nos ofereceu condições que permitiram taxas atrativas de retorno ao final do leilão", disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, César Vaz Fernandes.
O presidente da unidade de geração e transmissão de energia da Copel, Sergio Lamy, disse que a empresa tem uma proposta de empréstimo do conjunto de bancos liderado pelo BB e de outros agentes financiadores, mas ainda não fechou posição.
"Podemos financiar até 100 por cento do bônus de outorga", apontou Lamy.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que participou do evento, José Jurhosa, disse que o leilão foi "um sucesso pleno" e destacou a dificuldade de atrair recursos no montante bilionário envolvido "dado o momento em que se encontra a economia do Brasil".
Apesar do resultado positivo para o Tesouro Nacional, o certame resultou em pouco desconto para os consumidores.
As propostas oferecidas pelas empresas representam redução de apenas 0,3 por cento no valor médio da energia a ser vendida pelas usinas, que será de 124,88 reais por megawatt-hora, contra um máximo de 125,24 reais por megawatt-hora.
O LEILÃO
A maior vitória após os chineses, que ficaram com as usinas do Lote E, que somam cerca de 5 mil megawatts em potência, foi da Cemig, que levou 18 usinas do Lote D por 2,2 bilhões de reais em outorga.
Entre as hidrelétricas arrematadas pela companhia mineira, que somam cerca de 700 megawatts, a maior é de Três Marias, com 396 megawatts.
A Copel também conseguiu continuar com a maior de suas usinas que teve concessão ofertada, a Parigot de Souza, com 260 megawatts, com o pagamento de 574,8 milhões de reais em bônus de outorga.
A usina pertencia ao Lote B, junto com outras hidrelétricas que pertenciam à Copel, Mourão e Paranapanema (SA:PMAM3), que foram levadas pela Enel Green Power, que pagará bônus de 160,7 milhões de reais pelos ativos.
Já a goiana Celg arrematou a usina Rochedo, de 4 megawatts, a menor do leilão, no Lote A, com outorga de 15,8 milhões. O ativo foi o único a registrar disputa, com a Celg e o consórcio Juruena apresentando 30 lances, até a goiana levar a hidrelétrica com deságio de 13,6 por cento ante a receita teto estabelecida.
Na última disputa, do Lote C, a catarinense Celesc ficou com cinco hidrelétricas que somam 63 megawatts, com o pagamento de 228,5 milhões em bônus.
Outras empresas, como CPFL Renováveis, Energisa (SA:ENGI4) e os consórcios Energia Livre, Juruena e CEI-Recimap, chegaram a se habilitar, mas sequer fizeram propostas, à exceção do grupo Juruena, que disputou o Lote A com a Celg.
As usinas ofertadas no leilão estavam com concessões vencidas, sendo operadas pelos antigos concessionários mediante o pagamento de uma receita que cobre custos de operação e manutenção.
Agora, as empresas vencedoras terão um período de transição para assumir os ativos, sendo que em alguns casos, como nos de Copel, Cemig e Celesc, não será necessária a troca de comando.
RECEITAS
Venceram as disputas as empresas que apresentaram proposta para receber a menor receita anual ao longo dos 30 anos de concessão.
Os chineses da Three Gorges receberão uma receita anual de 2,38 bilhões para operar Jupiá e Ilha Solteira, sem deságio ante a receita teto estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as usinas.
Já a Cemig terá 498,7 milhões anuais por suas 18 usinas, um deságio de 1 por cento ante o limite imposto, enquanto a Copel receberá 130,86 milhões para operar Parigot, sem deságio.
A Enel Green Power terá 43,26 milhões ao ano para operar as usinas Mourão e Paranapanema, um deságio de 1 por cento.
No maior deságio do leilão, a Celg receberá 5 milhões anuais pela usina de Rochedo, ou 13,6 por cento menos que o teto definido para o ativo.
Já a Celesc arrematou suas cinco usinas com uma receita de 69 milhões de reais por ano, um deságio de 5,2 por cento.