SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de energia referente a abril movimentou 1,44 bilhão de reais, de 9,09 bilhões de reais em transações contabilizadas, informou nesta sexta-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
No processamento, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas que operam no mercado elétrico, 7,65 bilhões de reais não foram pagos. Desse valor, segundo a CCEE, 7,18 bilhões de reais estão relacionados a decisões judiciais em que alguns agentes conseguiram proteção contra custos com o chamado risco hidrológico.
Essas despesas alvo de disputa judicial decorrem de uma produção abaixo do previsto nas hidrelétricas nos últimos anos, em meio a questões como o baixo nível dos reservatórios, que obrigou os donos de usinas hídricas a comprarem energia no mercado para cumprir compromissos comerciais.
O governo tem buscado há meses negociar com as empresas um acordo para que elas retirem as liminares e paguem os débitos em troca de uma compensação parcial dessas despesas, por meio da extensão de contratos de concessão das usinas, mas a viabilização do acerto depende da aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou a afirmar no começo do ano que o tema era prioritário e que esperava ver o projeto aprovado em até 30 dias após o início dos trabalhos legislativos. Mais recentemente, no final de maio, ele disse ter expectativa que o texto possa ser deliberado antes do encerramento do semestre.[nL2N2340K0]
(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)