Comissão Europeia aperta o cerco aos bancos

Bruxelas, 12 out (EFE).- O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, propôs nesta quarta-feira um plano de recapitalização urgente para os bancos europeus, que endurece as exigências de capital, inclui toda a exposição da dívida soberana e proíbe o pagamento, nesse momento, de dividendos e bonificações.

"É preciso fortalecer urgentemente os bancos", disse Barroso no plenário do Parlamento Europeu, onde apresentou a estratégia para a estabilidade e o crescimento que servirá de base para a cúpula dos líderes do dia 23 de outubro.

A Comissão Europeia considera que a recapitalização dos bancos deve cobrir "todos os bancos potencialmente sistêmicos", por exemplo, os que participaram em julho dos testes de estresse da Autoridade Bancária Europeia. Estes testes excluíram, no entanto, alguns bancos nacionais menores.

A nova capitalização deve considerar "toda a exposição da dívida soberana" europeia para garantir a máxima transparência da qualidade dos ativos dos bancos afetados.

Levando em conta também o impacto da dívida soberana, a Comissão Europeia quer elevar "temporariamente, mas significativamente" a relação de capital de máxima qualidade exigida dos bancos.

Barroso, não mencionou qualquer percentual - especula-se um core tier 1 (indicador utilizado na análise da solvibilidade das empresas do setor bancário) de 9% contra 5% dos testes de estresse de julho -, mas a proposta menciona a definição de capital da nova Basileia III, o acordo internacional sobre solvência bancária.

Os bancos sem o capital necessário deverão apresentar planos de recapitalização e executá-los o mais rápido possível. "Até que o façam, os reguladores nacionais devem proibi-los de pagar dividendos e bônus", indicou Barroso.

O presidente da Comissão Europeia deixou claro que apoia a posição defendida pela chanceler alemã, Angela Merkel. Ela quer que os bancos somente recorram em último caso ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

Primeiro, os bancos devem utilizar as fontes privadas de capital. Em segundo lugar, poderão pedir ajuda aos Governos e só depois optar pelo recurso do FEEF.

Barroso defendeu pela rápida implementação do acordo de 21 de julho para aumentar a flexibilidade e a eficácia do FEEF, mas também a elevação do fundo, ou seja, aproveitar melhor seu uso, mas sem aumentar as garantias e dentro das normas do Tratado de Lisboa, como manda a proposta.

Barroso propôs antecipar em meados de 2012 a entrada em vigor do fundo de resgate permanente, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês) ao invés de esperar até meados de 2013.

Este fundo terá capacidade de financiamento de 500 bilhões de euros para socorrer os países com problemas de solvência, frente aos 440 bilhões de euros do FEEF uma vez Eslováquia o tenha ratificado.

O ESM terá, ao contrário do FEEF que só funciona com garantias, um capital desembolsado e poderá ser contratado mais facilmente.

O presidente da Comissão pediu ainda uma "ação decisiva" com relação à Grécia para acabar com todas as dúvidas sobre a sustentabilidade de sua economia.

Esta ação passa por desembolsar primeiro o sexto aporte da ajuda ao país, no valor de 8 bilhões de euros, para depois colocar em prática o segundo plano de resgate que será baseado em um "financiamento adequado" combinando os setores privado e público.

Ele não esclareceu, no entanto, se vai pedir aos credores privados que assumam uma fatia superior aos 21% estipulados em julho.

Barroso reconheceu que a maioria dos estados-membros não tem margem para conduzir estímulos fiscais, mas disse que "aqueles com condições devem aproveitá-lo".

Lembrou, no entanto, que existem medidas ainda para serem tomadas de fomento ao crescimento que não exigem esforço orçamentário adicional, como implementar a direção de serviços e maximizar os acordos comerciais e completar a integração do mercado energético.

Por último, defendeu uma maior integração econômica, que inclui a apresentação dos eurobônus antes do fim de ano, e o reforço do papel do comissário para Assuntos Econômicos e Monetários, entre outras iniciativas. EFE