SÃO PAULO (Reuters) - A disputa na Justiça é o "plano A" da estatal mineira Cemig (SA:CMIG4) para manter três de suas quatro hidrelétricas cujas concessões venceram e que devem ser relicitadas pela União em 22 de setembro, disse em videoconferência com investidores nesta quinta-feira a assessora jurídica da companhia, Beatriz Pierri.
O governo federal quer arrecadar cerca de 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga pela concessão dessas usinas, mas a Cemig entende que tem direito por contrato a uma renovação automática do prazo para exploração dos ativos.
A Cemig também estuda como alternativa participar da licitação em que o governo oferecerá as usinas, caso não consiga retomá-las na via judicial, mas esse seria um plano "C ou D" para a empresa.
Nesse caso, a elétrica utilizaria indenizações que entende ter a receber pelos investimentos feitos nas usinas nos últimos anos como forma de pagar sua parte nos bônus de outorga na licitação.
O diretor de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Cesar Vaz de Melo, disse que se a companhia não conseguir levantar recursos suficientes poderá reduzir sua participação nas usinas, mas com uma opção para recuperar sua fatia no futuro.
"A gente pode, no limite, passar de 49 por cento (em um consórcio) para 40 por cento, 30 por cento... com uma opção de crescimento depois dentro da sociedade", explicou.
(Por Luciano Costa)