(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira a realização em 20 de dezembro de um leilão de concessões para a construção e futura operação de projetos de transmissão que demandarão investimentos de cerca de 13,2 bilhões de reais.
O certame, o maior de linhas de transmissão em quatro anos, que acontecerá na sede da bolsa paulista B3, ofertará os projetos aos investidores em 16 lotes, com prazo para implementação das instalações de 48 a 60 meses após a assinatura dos contratos, estimada para março do ano que vem.
Os vencedores da concorrência, que deverá viabilizar mais que o dobro dos investimentos do último leilão, de junho, terão direito a contratos de concessão de 30 anos.
A licitação passada viabilizou 6 bilhões de reais em investimentos, com a participação de companhias como a indiana Sterlite Power, que apresentaram fortes deságios frente à receita máxima estabelecida pela Aneel.
O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo sobre a licitação na Aneel, disse que esse será o maior leilão de infraestrutura promovido pelo órgão regulador nos últimos quatro anos, em termos de aportes previstos.
O edital da disputa aprovado nesta terça-feira contou com algumas mudanças em relação a uma versão colocada anteriormente em audiência pública, incluindo a retirada de dois lotes de empreendimentos no Amazonas antes previstos para serem licitados (16 e 17).
Esses projetos deverão ser colocados em leilão somente em 2019, uma vez que dependem da realização prévia de obras de distribuição de energia pela subsidiária local da Eletrobras (SA:ELET3), a Amazonas Energia.
Por outro lado, foram mantidos na licitação quatro lotes de projetos (10 a 13) no Rio Grande do Sul referentes a uma concessão antes atribuída à estatal Eletrosul, subsidiária da Eletrobras.
O governo federal revogou o contrato da Eletrosul para o projeto após a companhia atrasar as obras e não avançar em tratativas para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric.
Com isso, as linhas de transmissão e subestações antes envolvidas no contrato serão agora relicitadas. O investimento estimado nessas instalações é de 4 bilhões de reais.
No total, o leilão de transmissão em dezembro envolverá projetos que somarão 7,15 mil quilômetros em novas linhas de enegia, além de subestações com 14.829 MVA em capacidade.
Os empreendimentos licitados compreendem investimentos a serem realizados nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Os maiores lotes do leilão serão os de número 1, para obras em Santa Catarina, e 10, no Rio Grande do Sul, com aportes previstos de 2,79 bilhões de reais e 2,4 bilhões de reais, respectivamente.
NEGOCIAÇÃO POR LICENÇAS
A Aneel decidiu ainda que os vencedores da disputa pelos lotes antes atribuídos à Eletrosul poderão eventualmente negociar a compra junto à empresa de licenças ambientais e outros ativos associados ao projeto.
A Eletrobras havia pedido à Aneel um reembolso de 143,8 milhões de reais já investidos no empreendimento, mas segundo a agência negociações sobre valores deverão ser realizadas de forma bilateral entre a estatal e os novos responsáveis pelas obras.
A mesma possibilidade foi aberta para licenças e ativos do lote 7, que compreende projetos que haviam sido atribuídos à Linhas de Laranjal, controlada pela espanhola Isolux, que também tiveram o contrato revogado pelo governo por atrasos.
(Por Luciano Costa, em São Paulo)