Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - Cerca de 150 pessoas integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam nesta quinta-feira a sede administrativa da mineradora Vale (SA:VALE3) em Brumadinho (MG), reivindicando a extensão do prazo do pagamento do auxílio emergencial para cerca de 100 mil pessoas.
Eles ainda protestaram contra alegadas falhas no fornecimento de água para as comunidades, sob o encargo da companhia desde o desastre em 2019.
Os manifestantes dizem que, com o desastre no início do ano passado, a oferta de água na região ficou poluída, e a Vale se comprometeu a garantir o abastecimento.
Segundo um representante do MAB, a Vale vem falhando na distribuição de água. Também está na pauta dos manifestantes a prorrogação do auxílio emergencial até a reparação integral dos danos causados pelo desastre.
Os manifestantes, conforme a assessoria de imprensa do MAB disse à Reuters por telefone, estariam recebendo no momento metade do salário mínimo prometido inicialmente para cada atingido, e afirmam que a Vale teria proposto redução no auxílio para 25% do total acordado, com pagamentos sendo encerrados em abril de 2021.
A manifestação, encerrada no meio da tarde, foi realizada em meio a audiências de conciliação nesta semana no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deverá debater os temas.
Segundo o MAB, as pessoas que recebem o auxílio emergencial são pessoas de baixa renda, ribeirinhos e comunidades integrantes da Bacia do Rio Paraopeba, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração.
Com a poluição do rio, dizem os manifestantes, a maioria das pessoas atingidas perdeu a fonte de renda e não pode nem mesmo realizar agricultura na região.
OUTRO LADO
Sobre o protesto nesta quinta-feira, a Vale afirmou "que respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir e vir e a propriedade, repudiando qualquer manifestação que viole tais direitos".
A empresa disse ainda que realiza encontros regulares com representantes legítimos dos atingidos, "visando uma reparação célere e respeitosa".
Sobre o pagamento emergencial, a Vale esclarece que o repasse de até um salário mínimo é concedido, em acordo judicial homologado em fevereiro de 2019, a mais de 106 mil moradores de Brumadinho e regiões localizadas até 1 km do leito do rio Paraopeba até a cidade de Pompéu.
"Com base no Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os órgãos de Justiça competentes, foi prorrogado até este mês de outubro", disse.
Sobre a segunda renovação do acordo, a Vale analisou a proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública de Minas Gerais e apresentou a sua própria proposta, "que entende mais adequada aos critérios que devem nortear o pagamento emergencial".
Ambas estão sob análise do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.
A mineradora afirmou também que continua atuando na reparação de todos os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, e entende que a indenização dos danos individuais aos atingidos é a medida mais adequada para tanto.
"Até outubro, mais de 8,2 mil pessoas já foram indenizadas pela Vale, sendo 1.645 pessoas por meio da Justiça Trabalhista e 6.526 pessoas em indenizações cíveis."
A companhia disse que o fornecimento de água às famílias e propriedades elegíveis dos municípios impactados ao longo da calha do rio Paraopeba "segue ocorrendo normalmente".
"Mais de 910 milhões de litros de água própria para consumo humano, irrigação e dessedentação animal foram distribuídos."
Além disso, para garantir que não falta para as famílias elegíveis em nenhuma eventualidade, a empresa aprimorou as condições para armazenamento da água potável às comunidades.
A empresa informo ainda que foram distribuídos 1.649 reservatórios (caixas d'água), 842 bebedouros para uso animal e 194 bombas hidráulicas.
AUDIÊNCIAS
O Ministério Público Federal (MPF) informou, na manhã desta quinta-feira, em petição ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG, que não irá participar das duas audiências de conciliação marcadas para esta quinta e sexta-feira, segundo nota do MPF.
Isso porque "em nenhuma delas foi autorizada a presença e participação de pessoas atingidas pelo desastre e de suas respectivas assessorias técnicas independentes".
A audiência marcada para esta quinta-feira acontecerá presencialmente no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Já a audiência agendada para sexta-feira será realizada em plataforma virtual.