SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, minimizou nesta segunda-feira estudos em andamento no governo para uma mudança na forma de venda da energia de hidrelétricas antigas, que renovaram contratos em 2013 sob o chamado "regime de cotas", em que a produção é vendida a preços bastante abaixo de mercado para as distribuidoras.
Ele criticou "vazamentos" sobre o tema e disse que as discussões na pasta neste momento limitam-se a uma possível revisão no regime de cotas apenas para uma ou mais usinas operadas pela estatal Chesf, da Eletrobras (SA:ELET3).
No início de maio, a Reuters publicou que o governo estuda criar algum mecanismo para que a energia dessas hidrelétricas antigas seja vendida a preços maiores para geradores ou comercializadoras, gerando uma arrecadação que poderia ser utilizada para reduzir custos para o consumidor de subsídios embutidos no preço da energia e outros passivos do setor elétrico.
Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, confirmou os planos e disse que a ideia faz parte de mudanças em estudo dentro de uma revisão geral da regulamentação do setor elétrico que o governo pretende realizar neste ano.
Após a publicação da reportagem, autoridades da área de energia do governo --como o secretário de Planejamento, Eduardo Azevedo, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso-- falaram que houve "vazamentos" de ideias ainda em discussão, mas confirmaram que estão em análise mudanças nas cotas para gerar uma receita extra.
De acordo com o ministro Coelho Filho, no entanto, a ideia seria mudar o regime de comercialização de energia apenas para cerca de 500 megawatts em hidrelétricas da Chesf, o que geraria recursos para bancar a revitalização do rio São Francisco.
"Alguém vazou isso... o que estava em estudo não era descotização, até porque tem outras alternativas sendo analisadas. O que estava em estudo era como financiar o Programa Novo Chico", disse o ministro a jornalistas nesta segunda-feira, após ser questionado sobre o tema.
Apesar de falas recentes de membros do ministério que confirmaram estudos sobre a possível mudança no regime de cotas, Coelho Filho disse que "alguém" passou uma informação à imprensa de que a solução avaliada para as usinas da Chesf poderia ser ampliada para todas hidrelétricas na mesma situação.
"É algo muito, muito pequeno. Agora, alguém viu os números, e fez uma conta, e arrumou solução para todos problemas... isso é inexequível", disse o ministro, que falou com jornalistas após evento em São Paulo.
As usinas que renovaram os contratos em 2013 somam cerca de 8,5 gigawatts médios em garantia física, e a maior parte delas é operada pela estatal Eletrobras.
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse nesta segunda-feira ter conhecimento de que o governo estuda mudanças no regime de cotas, mas garantiu que não participa das discussões. Ele também afirmou que a companhia espera ter algum ganho caso o governo avance com a ideia de permitir a venda a preços maiores da energia dessas usinas.
(Por Luciano Costa)