Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - O governo de Mato Grosso vai investir 1,6 bilhão de reais para duplicar centenas de quilômetros da rodovia federal BR-163, após acordo com a União que prevê que o Estado do Centro-Oeste assuma 100% do contrato de concessão da estrada junto à concessionária Rota do Oeste, disse o governador Mauro Mendes nesta quinta-feira.
Em entrevista à Reuters pouco antes de assinar os termos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, Mendes afirmou que o objetivo do acordo é permitir que obras de duplicação sejam iniciadas daqui a "poucos dias" na importante rodovia do agronegócio.
A concessão da Rota do Oeste na BR-163, que alguns chamam de "rodovia da soja", engloba cerca de 850 km, de Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul, a Sinop, no norte mato-grossense.
Mas problemas financeiros do sócio controlador da concessionária, a Odebrecht, impediram que os investimentos na continuidade da duplicação fossem feitos após 2016, o que levou o Estado a agir, considerando a importância da estrada para a logística agropecuária.
"Este ano devemos bater recorde de mais de 90 milhões de toneladas de produção, já somos o maior produtor brasileiro disparado de grãos, investimentos em infraestrutura são fundamentais", disse o governador.
Ele destacou que os recursos para os investimentos serão do Estado, por meio da estatal MT Par.
Após assumir a concessão em 2014, a Rota do Oeste duplicou cerca de 120 quilômetros da BR-163, mas os trabalhos foram suspensos diante das dificuldades para se obter financiamentos pela crise na Odebrecht, atingida pela operação Lava Jato.
Além do trecho duplicado de Itiquira até Rondonópolis, a BR-163 já conta com estrada dupla até Cuiabá, segundo a concessionária. A duplicação que resta ser feita vai do chamado Posto Gil, na altura de Diamantino, até Sinop, em um trecho de mais de 300 km.
O governador disse que a operação com a Rota do Oeste não se trata de uma reestatização da BR-163, uma vez que apenas "neste momento" o controlador da concessionária será uma empresa estatal.
"A nossa intenção é recuperar a empresa, saneá-la, fazer os investimentos, e daqui a três a quatro anos o governo pode sair, recuperando o dinheiro que está aportando", explicou ele.
Ele comentou que não é papel de Mato Grosso ser concessionário de serviço público federal, mas que o Estado teve de atuar diante do impasse em relação à concessão e as obras.
No caso de uma eventual relicitação da BR-163, a retomada das obras poderia demorar de cinco a seis anos.
"Vamos economizar cinco anos de transtornos de gargalos logísticos", afirmou Mendes, acrescentando que mortes por acidentes também serão evitadas, uma vez que a duplicação de trechos da rodovia reduz riscos.
Atualmente, o fluxo na estrada é de 70 mil veículos ao dia, sendo que 60% de carretas transportadoras de produtos agrícolas, principalmente, de acordo com a Rota do Oeste. O fluxo intenso cresce no ritmo forte do agronegócio de Mato Grosso.
Ele disse que o Estado tem "boa condição fiscal" para realizar o investimento, e acredita que o modelo pode ser seguido em outras concessões federais com problemas.
"Mas o Estado precisa ter bala na agulha... problemas se resolvem com boa vontade, mas também com recursos."
O acerto com a União está sendo assinado após acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e aprovação do Tribunal de Contas da União, em processo iniciado em março de 2022, no governo Jair Bolsonaro.
(Por Roberto Samora)