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África do Sul diz que vai reexaminar adesão ao Tribunal Penal Internacional

Publicado 25.06.2015, 09:52
© Reuters. Presidente sudanês, Omar al-Bashir, desembarca na capital Cartum após voltar de viagem à África do Sul

Por Wendell Roelf

CIDADE DO CABO (Reuters) - O governo da África do Sul vai reavaliar sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de uma divergência com a corte pelo fato de não ter prendido o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, disse um ministro sul-africano nesta quinta-feira.

A disputa diplomática irrompeu em 15 de junho, quando Bashir deixou a África do Sul enquanto potências mundiais e ativistas instavam o governo sul-africano a prendê-lo, o que expôs uma crescente divisão entre a África e as nações desenvolvidas sobre o papel do TPI.

O tribunal mundial emitiu um mandado de prisão contra Bashir, acusado de ter planejado o genocídio na região de Darfur, no Sudão, mas a África do Sul não cedeu ao pedido, citando complexidades legais e a necessidade de contrabalançar as suas obrigações para com a União Africana, entre outros motivos. Bashir nega as acusações de genocídio.

"O gabinete decidiu que irá reexaminar a participação da África do Sul nos Estatutos de Roma do Tribunal (Penal) Internacional", disse a repórteres Jeff Radebe, ministro da Presidência, durante declaração após uma reunião ministerial.

© Reuters. Presidente sudanês, Omar al-Bashir, desembarca na capital Cartum após voltar de viagem à África do Sul

Ele acrescentou que o governo só vai deixar o TPI como um "último recurso". "Essa decisão só será tomada quando a África do Sul tiver esgotado todos os recursos disponíveis para isso".

Radebe acrescentou que a África do Sul, que manterá conversas formais com o TPI sobre as suas preocupações, iria preparar um relatório sobre a sua interação com o tribunal em termos de artigos específicos do Estatuto de Roma, que criou o TPI.

Funcionários do TPI não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

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