RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal planeja leiloar no primeiro semestre do ano que vem 22 mil áreas para exploração minerária, que serão agregadas em pacotes para atrair maior interesse, sendo que 8 mil serão ofertadas ainda no primeiro trimestre, afirmou nesta quarta-feira o presidente do estatal Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Leonardo Ledsham.
Com a licitação, segundo Ledsham, o governo busca atrair investimentos para as chamadas áreas em disponibilidade --aquelas que já tiveram algum alvará de pesquisa, mas acabaram devolvidas ao governo-- no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
Segundo o presidente do CPRM, a atual estrutura utilizada para atrair investimentos em pesquisa para áreas em disponibilidade é ineficiente e burocrática. Os interessados precisam requer as áreas ao governo, e ainda não têm muitas informações sobre a geologia do local, em um "processo moroso".
Agora, o leilão será possível graças a um acordo realizado entre o CPRM e o DNPM, assinado neste mês, que permitirá que o investidor tenha informações sobre as áreas, agregando valor aos ativos.
Ledsham comentou que o CPRM tem um conjunto de informações geológicas do Brasil muito importante, que irá contribuir para elevar o interesse pelas áreas, uma vez que os dados serão disponibilizados aos interessados.
Segundo ele, entre 2010 e 2014 o CPRM realizou estudos em cerca de 95 por cento de áreas do Brasil consideradas com potencial geológico.
"As áreas em disponibilidade já existem, a gente quer mais transparência e agilidade... a gente quer dar eficiência ao DNPM", afirmou Ledsham, em entrevista a jornalistas durante um evento no Rio de Janeiro.
Embora o fator de licitação da oferta seja bônus de assinatura, Ledsham explicou que valores mínimos serão simbólicos.
Ele não deu detalhes sobre o tamanho dessas áreas ou o tipo de minério que será explorado.
As áreas serão segmentadas em pacotes, segundo critérios geológicos, explicou.
Os investidores que arrematarem esses pacotes no leilão terão três anos para realizar pesquisas, renováveis por mais três anos.
Ledsham destacou que o Brasil investe muito pouco em exploração minerária comparado com outros grandes países mineradores do mundo.
INTERESSE DE FUNDOS
Também em busca de atrair investimentos para a mineração no Brasil, o governo vai ofertar em 2017 um total de nove projetos à iniciativa privada, dentro do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).
Nessa licitação, o governo não cobrará bônus de assinatura. Vencerão as áreas os investidores que prometerem o maior volume de investimentos em pesquisas nesses terrenos para os próximos três anos.
No contrato com o governo, haverá mais detalhes sobre quais os royalties que serão pagos caso as áreas se tornem comerciais.
Quatro desses projetos, já detalhados, serão leiloados no segundo trimestre do ano que vem, também em leilão eletrônico, revelou Ledsham.
São eles: Fosfato, de Miriri (PB/PE); cobre-chumbo-zinco, de Palmeirópolis (TO); cobre, de Bom Jardim de Goiás (GO); e carvão, de Candiota (RS).
As demais cinco áreas, ainda não reveladas, serão leiloadas no segundo semestre de 2017, segundo o presidente do CPRM.
Ledsham afirmou que o governo já foi procurado por três fundos estrangeiros interessados nos quatro projetos, sobre os quais já foram apresentadas informações mais detalhadas aos investidores, incluindo estimativas de recursos.
Na próxima semana, Ledsham viajará para um "road show", juntamente com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, cuja programação passa por países como Peru, Londres e Canadá.
(Por Marta Nogueira)