RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) estipulou uma multa de 1 milhão de reais por dia para Hydro Alunorte, pelo descumprimento de determinação do órgão para a redução dos níveis das bacias de rejeitos da empresa em Barcarena, região metropolitana de Belém.
A determinação foi realizada depois que laudo encomendado pelos ministérios públicos federal e estadual no Pará, na semana passada, indicou que rejeitos de beneficiamento de bauxita da empresa teriam sido despejados no meio ambiente em 17 de fevereiro, após fortes chuvas na região.
A Alunorte, do grupo norueguês Norsk Hydro, é a maior refinaria de alumina do mundo, transformando bauxita em alumina, que depois vira alumínio em fundições.
Segundo a Semas, a empresa não cumpriu prazo de 48 horas, expirado na segunda-feira, dado pelo governo do Estado, para que a Hydro reduzisse os níveis das bacias de resíduos ao nível de pelo menos um metro. Dessa forma, notificou a empresa, nesta terça-feira, com a determinação de que reduza a produção da refinaria em 50 por cento.
Segundo a secretaria, uma multa definida anteriormente foi triplicada, para 1 milhão de reais ao dia, cumprindo a legislação ambiental em vigor.
"A empresa informou formalmente que reduziu os índices, mas não integralmente no total determinado de um metro", disse a Semas, em nota enviada por e-mail.
Segundo a secretaria, as equipes da Semas permanecem em campo 24 horas, trabalhando em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos, monitorando a situação.
Mais cedo nesta terça-feira, a Hydro informou em nota que foi notificada pelo regulador brasileiro para que reduza em 50 por cento a produção em sua refinaria de alumina Alunorte. No entanto, não informou detalhes sobre suas operações.
"Embora seja muito cedo para determinar o tamanho e o impacto da resolução, podem haver consequências operacionais e financeiras significativas", afirmou a Hydro em um comunicado.
POSSÍVEIS PUNIÇÕES
Procurado, o órgão ambiental nacional (Ibama) afirmou nesta terça-feira que suas equipes "verificam a necessidade de eventuais medidas como autuação, suspensão e/ou embargo das atividades apontadas como causadoras de impactos ambientais".
Agentes do órgão federal, em conjunto com pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), realizam nesta terça-feira mais uma vistoria na refinaria, com o objetivo de avaliar se há continuidade dos danos ambientais relatados anteriormente.
Além disso, o órgão encaminhou ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) em que solicita informações sobre a segurança das barragens da empresa. Por se tratar de licenciamento estadual, o Ibama também solicitou à Semas informações sobre as medidas adotadas até o momento.
A partir do laudo que confirmou o despejo de resíduos no meio ambiente, realizado pelo IEC, os MPs emitiram na sexta-feira uma série de recomendações à Hydro Alunorte, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e ao Estado do Pará, segundo informaram ambos os órgãos.
As recomendações foram emitidas na tentativa de conseguir um acordo com a Hydro de forma mais ágil, antes que tenham que tomar medidas mais rigorosas, como o acionamento da justiça.
Procurados nesta terça-feira, os MPs afirmaram que ainda avaliam se tomarão novas medidas contra a Hydro.
"O Ministério Público do Pará e Ministério Público Federal informam que, durante esta semana, farão uma avaliação das medidas legais que deverão ser tomadas caso a empresa Hydro Alunorte, Semas e Estado do Pará não se manifestem sobre as recomendações feitas na última sexta-feira nos prazos estabelecidos", disseram em nota.
A Hydro tem afirmado que não encontrou evidências de qualquer poluição.
As notícias ocorrem pouco mais de dois anos após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da mineradora Samarco --que pertence às gigantes BHP Billiton e Vale (SA:VALE3) -- em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e poluiu o importante rio Doce, que deságua no mar do Espírito Santo.
Na ocasião, o desastre de Mariana disparou um alerta sobre as condições de licenciamentos e fiscalizações relacionados à indústria de mineração no Brasil.
(Por Marta Nogueira)