Por Patricia VilasBoas e Marta Nogueira
(Reuters) - O Conselho de Administração da Petrobras (BVMF:PETR4) aprovou nesta sexta-feira a nova política de dividendos da empresa, conforme documento à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), acrescentando que ela permite recompra de ações.
Sob a nova política, o dividendo trimestral da Petrobras terá que ser de ao menos de 45% de seu fluxo de caixa livre, abaixo dos atuais 60%, quando a dívida bruta da empresa estiver abaixo de 65 bilhões de dólares.
A empresa afirma que fica estabelecida uma remuneração mínima anual de 4 bilhões de dólares para exercícios em que o preço médio do Brent for superior a 40 dólares o barril, "a qual poderá ser distribuída independente do seu nível de endividamento, desde que observados os princípios previstos nessa política". Nesta sexta-feira, o Brent fechou em alta de 0,75 dólar, a 84,99 dólares o barril.
A companhia ainda acrescentou que poderá, em casos expecionais, realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas superando o dividendo mínimo obrigatório e/ou os valores estabelecidos pela nova política.
Sobre as recompras de ações, a Petrobras destaca que, quando realizadas, elas terão como objetivo "a manutenção das ações adquiriras em tesouraria e posterior cancelamento".
"A remuneração aos acionistas da Petrobras deverá ocorrer por meio de pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio e/ou de recompra de suas próprias ações. A recompra, quando ocorrer, deverá ser realizada por meio de programa estruturado aprovado pelo Conselho de Administração."
A proposta para os dividendos da Petrobras, aprovada pelo conselho, foi feita pela diretoria após ela ter sido solicitada pelo próprio colegiado.
Na semana passada, o diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores da petroleira, Sergio Leite, havia afirmado que as novas regras de distribuição deveriam levar em conta a prática de outras empresas globais do setor.
A revisão da política de dividendos da Petrobras foi uma das bandeiras defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionou os altos valores distribuídos aos acionistas recentemente, enquanto a companhia reduziu investimentos nas gestões passadas para focar no desenvolvimento do pré-sal e avançar com o desinvestimento de diversos ativos.
Ao assumir a Petrobras, o presidente Jean Paul Prates, indicado por Lula, suspendeu as vendas de ativos e passou a liderar grandes mudanças na estatal, que está reformando seu plano estratégico com um olhar mais voltado para o longo prazo, incluindo investimentos em transição energética, expansão do refino, dentre outros.
Prates tem destacado que os investidores minoritários da Petrobras precisam apostar no longo prazo e entender que os recursos que deixarão de ser distribuídos aos acionistas vão valer mais na mão da atual administração, que os direcionará para projetos que trarão bons resultados.
Em meados deste mês, Prates disse à Reuters que a companhia adotaria dividendos mais ajustados para uma realidade onde ela projeta e investe para o futuro, pontuando que a empresa quer atrair investidores que entendem o olhar de longo prazo para a petroleira.
(Reportagem de Patricia Vilas Boas, em São Paulo, e de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)