Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira 29 mandados de busca e apreensão em inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República para investigar ameaças recentes contra as instituições democráticas do país que tem entre os alvos o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), o cantor sertanejo Sérgio Reis e outras oito pessoas.
Entre os dez investigados estão, além de Reis e de Otoni, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Antonio Galvan, o líder caminhoneiro Zé Trovão, e empresários e outros apoiadores bolsonaristas. De acordo com a PGR, todos "têm convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes inclui a determinação de que os investigados não cheguem a menos de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores, e não façam contato entre si. Além disso, estão proibidos de participarem em atos e demonstrações.
Moraes determinou, ainda, que as plataformas de redes sociais bloqueiem imediatamente as contas de todos os investigados, e determina ao Banco Central bloqueio da chave PIX do "movimento 7 de setembro" que, como mostrou a Reuters, arrecadava recursos para financiar a ida e a manutenção de manifestantes em Brasília.
O pedido da PGR para investigar a organização das manifestações veio depois do surgimento de diversos vídeos mostrando os investigados organizando os atos e ameaçando invadir o STF e paralisar o país com uma greve de caminhoneiros.
“Não trata de mera retórica política de militante partidário mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular
funcionamento de suas Instituições", alegou a PGR.
Em sua decisão, o ministro reafirma o direito constitucional à reunião e à greve, mas alerta que esses direitos não são ilimitados e absolutos e não podem ser exercidos de maneira abusiva.
"Na presente hipótese, como fartamente demonstrado no requerimento da Procuradoria-Geral da República, os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas", relata o ministro.
De acordo com a Polícia Federal, as buscas foram feitas no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Paraná e no Distrito Federal, incluindo o gabinete de Otoni de Paula na Câmara dos Deputados.
Em suas redes sociais, o deputado disse que "não vai recuar um milímetro". "Dentro do que a democracia me permitir, esse deputado federal, investido da autoridade parlamentar, não vai recuar um milímetro", afirmou.
Zé Trovão também confirmou a busca feita pela Polícia Federal em sua casa, em Joinville (SC), e que foi intimado a depor. O líder caminhoneiro classificou a ação de "triste e arbitrária".
"Nada disso me assusta", disse. "Não vamos a Brasília, parar o país para criar uma desordem, mas para colocar o país em local devido. O que está acontecendo comigo é triste e arbitrário."
Em nota, a Aprosoja, afirmou que "não possui qualquer ligação com atos que defendam 'invadir' ou 'quebrar' o STF, não responde institucionalmente pela organização de nenhum movimento e repudia qualquer publicação que vincule a associação a movimentos violentos ou ilegais."
A associação, que foi ligada ao movimento por ter seu presidente apontado como um dos organizadores, afirmou ainda que não financia ou incentiva qualquer ato de violência contra autoridades ou instituições e "não concorda e não apoia manifestações que preguem trancamento de rodovias, ações desordeiras e outras quaisquer que prejudiquem o abastecimento de alimentos, medicamentos e bens essenciais à população, bem como seu direito de ir e vir".
Os outros investigados ainda não se manifestaram.