Por Roberto Samora
(Reuters) -O Plano Safra 2023/24 terá um recorde de 364,22 bilhões de reais em financiamentos para apoiar a produção de médios e grandes produtores rurais brasileiros, um aumento de 27% ante o programa do ciclo anterior, anunciou nesta terça-feira o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem buscado atrair um setor agropecuário que muitas vezes se identifica mais com o antecessor Jair Bolsonaro.
No anúncio do plano, que reforçou incentivos para práticas agrícolas sustentáveis, como taxas de juros menores para quem estiver com itens ambientais em dia, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pediu a "união" do setor visando também a "reconstrução" de relações internacionais, ecoando comentários semelhantes feitos pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Schenkel, que abriu a cerimônia no Palácio do Planalto.
Ao lado de Lula e de ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Fávaro destacou que o novo plano incentivará o uso de pastagens degradadas para a agricultura, com uma linha que terá a menor taxa de juros do programa para o setor empresarial, de 7% ao ano, para que se evite novos desmatamentos.
Como tem sido prática do atual governo, Fávaro não deixou de criticar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelos juros atuais, dizendo que fazer um Plano Safra com mais recursos, em contexto de taxa básica mais elevada, exigiu "muito suor" da equipe econômica. Ele citou que o plano anterior foi construído com uma Selic de 12,75%, ante o patamar atual de 13,75% ao ano.
"Governar é escolher prioridades... o Plano Safra passado... começou a ter escassez de recursos em setembro, nem plantada estava a safra já estava acabando recurso para custeio", disse Fávaro, ressaltando que a situação só não foi pior porque os preços dos produtos agrícolas estavam em alta e o produtor conseguiu outras fontes de empréstimos.
A importância do aumento dos recursos se faz maior agora, notou o ministro, porque os preços de produtos como soja e milho estão "muito achatados", e o governo não poderia correr o risco de o agricultor ficar sem recursos durante o primeiro Plano Safra do governo Lula.
Segundo o Ministério da Agricultura, os recursos para financiar o custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar 272,1 bilhões de reais, alta de 26% ante o ano anterior, enquanto o total para financiamentos de investimentos deverá somar 92,1 bilhões de reais, alta anual de 28%, ponto este que foi destacado por entidades como a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
A organização do importante Estado produtor agrícola citou ainda como destaque o fato de o Plano Safra ter aumentado de 25% para 30% a exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
Por outro lado, ainda conforme análise da Ocepar, a "elevada participação dos recursos livres para atendimento dos demais produtores e cooperativas, representando aproximadamente 59% do volume ofertado para esse setor", é um dos pontos de atenção.
JUROS
Segundo o Ministério da Agricultura, o plano para a agricultura empresarial terá 186,4 bilhões de reais com as chamadas taxas de juros controladas, com um aumento de 31,2%.
Desses recursos, 84,9 bilhões de reais (+38,2%) serão com taxas não equalizadas e 101,5 bilhões de reais (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas pelo Tesouro). Outros 177,8 bilhões de reais serão destinados a taxas livres (+22,5%).
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% a.a para os demais produtores.
O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), Paulo Pires, citou a manutenção das taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores.
"O Brasil passa por essa transição de juros altos para conter a inflação e o Plano Safra não pode fugir muito disso", comentou em nota.
Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
Na quarta-feira, será anunciado o Plano Safra da Agricultura Familiar, marcando uma mudança ante o governo anterior, que havia agregado pequenos e grandes agricultores em um mesmo programa. Segundo Fávaro, os pequenos produtores deverão ter adicionalmente disponíveis mais de 75 bilhões de reais para financiamentos.
ARMAZÉNS
O novo Plano Safra elevou o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp de 2,4 milhões para 3 milhões de reais, e quem estiver enquadrado como médio produtor terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de 430 mil para 600 mil reais por beneficiário/ano.
Em meio a um déficit de armazenagem agravado por uma safra recorde na última temporada, o Plano Safra terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas, e de 61% para armazéns de maior capacidade, segundo o ministério.
O programa também incentivará o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, disse o ministério, conforme havia sido sinalizado.
"Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis", acrescentou.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
O governo também anunciou que o Programa ABC, de agricultura de baixo carbono, foi rebatizado de RenovAgro, e que terá cerca de 7 bilhões de reais disponíveis, com juros que variam de 8,5% a 7% ao ano.
Por meio do programa será possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
(Por Roberto Samora, em São Paulo; com reportagem adicional de Fernando Cardoso; edição de Letícia Fucuchima, Eduardo Simões e Pedro Fonseca)