Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos aprovado na véspera com placar folgado na Câmara dos Deputados deve reduzir o ritmo de seu andamento no Senado e também passar por modificações, avaliaram fontes da Casa.
Senadores e assessores parlamentares avaliam que a Casa costuma tratar temas polêmicos, como é o caso desse projeto apelidado de "Lei do Alimento Mais Seguro" por governistas e representantes do setor agropecuário, mas de "PL do Veneno" por críticos, com mais cuidado.
Uma fonte do Senado, ligada ao setor do agronegócio, admite que a tramitação da proposta não deve andar tão rápido quanto na Câmara. Ele avalia que a bancada do setor não é tão expressiva na Casa e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nunca foi tão mobilizada entre os senadores, o que pode reduzir o ímpeto da iniciativa.
De acordo com essa fonte, entretanto, há senadores que irão se articular para pressionar pela votação da matéria logo. Mais que isso, uma fonte da FPA explicou que o relator da proposta na Câmara, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), amarrou bem seu texto com lideranças e partidos não apenas da Câmara, mas também do Senado, o que pode facilitar a tramitação do texto na Casa.
Isso não quer dizer que o projeto saia do Senado da forma que entrou. Uma vice-liderança da Casa avalia que o texto deve sofrer alterações, principalmente no ponto em que concentra no Ministério da Agricultura a prerrogativa de registrar novos agrotóxicos, reduzindo o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Essa fonte lembra que, como a matéria foi originalmente proposta no Senado, não voltará à Câmara após a votação em plenário, mesmo que seja alterada.
"Acho que não será simples aprová-lo como está", disse a fonte parlamentar.
Outros pontos passíveis de mudança levantados pela vice-liderança dizem respeito às figuras do registro e da autorização temporários --para os casos em que não houver uma decisão definitiva sobre o registro em um prazo de 2 anos--, e justamente esse período conferido para a liberação do registro.
Defensores da proposta dizem que ela tem o objetivo de desburocratizar, agilizar e dar mais transparência à aprovação dos pesticidas no país. Destacam que o projeto mantém e aperfeiçoa estudos toxicológicos que avaliam a segurança das substâncias.
Críticos, no entanto, atentam para a redução dos papéis da Anvisa e do Ibama no processo de registro, sendo relegados a uma posição de órgãos "homologatórios". Também alertam que o texto permite o registro de agrotóxicos comprovadamente nocivos e cancerígenos, porque exclui uma vedação prevista na legislação atual.