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Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis

Publicado 10.12.2024, 20:53
Atualizado 10.12.2024, 20:55
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(Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com o objetivo de incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável, informou a Agência Senado.

As empresas que aderirem ao programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociar dívidas com a União, sendo elegíveis propostas de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção de energia com matriz sustentável, entre outros projetos.

Segundo a Agência Senado, terão prioridade na área de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, projetos relacionados a etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono, energia com captura e armazenamento de carbono e recuperação e valorização energética de resíduos sólidos.

Outra prioridade do programa será a expansão da produção e transmissão de energia renovável, como solar, eólica, biomassa, biogás e energia de centrais hidrelétricas, inclusive em propriedades rurais.

O projeto aprovado pelo Senado cria o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), a ser gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou a Agência Senado.

O projeto de lei retorna agora à Câmara dos Deputados.

(Da redação da Reuters)

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