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Shell, Equinor, TotalEnergies e outras companhias vão à Justiça contra taxa de exportação de petróleo

Publicado 08.03.2023 19:45
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© Reuters. Logo da Shell, uma das companhias que questiona na Justiça taxa de exportação de petróleo 30/10/2008 REUTERS/Rick Wilking
 
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RIO DE JANEIRO (Reuters) - Grandes companhias globais de energia como Shell (NYSE:SHEL), Equinor (OL:EQNR) e TotalEnergies (EPA:TTEF) ajuizaram em conjunto um pedido de liminar junto à Justiça Federal contra a nova cobrança de imposto sobre exportação de petróleo do Brasil, anunciada na semana passada pelo governo federal, segundo documento judicial.

A taxa de 9,2%, criada por medida provisória, tem previsão de durar quatro meses e foi justificada pelo governo federal como forma de compensar decisão de manter parcialmente uma desoneração de impostos federais sobre a comercialização de combustíveis.

"A medida, que foi anunciada sem um diálogo significativo com a indústria, joga incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil no setor de Exploração e Produção - em que o Brasil tem um forte potencial geológico", disse em nota a Shell Brasil.

A Shell Brasil é uma das principais parceiras da Petrobras (BVMF:PETR4) no pré-sal e a segunda maior produtora de petróleo do país, atrás da estatal.

"O Congresso brasileiro poderá optar por interromper a vigência da cobrança deste imposto sobre exportação ou renová-lo para além dos quatro meses atuais. Portanto, ainda é cedo para se especular sobre os seus impactos potenciais", acrescentou a companhia.

Repsol (BME:REP) Sinopec (SS:600688) e Petrogal, da Galp (ELI:GALP), também participaram da ação ajuizada pelas petroleiras.

Em paralelo, o Partido Liberal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar para a suspensão dos efeitos da medida provisória que criou o imposto, até o julgamento final da ação.

 

(Por Marta Nogueira e Ricardo Brito)

Shell, Equinor, TotalEnergies e outras companhias vão à Justiça contra taxa de exportação de petróleo
 

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Comentários (5)
Francisco Rodrigues
Francisco Rodrigues 09.03.2023 9:40
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Se investigarem direito vão ver que as joias devem ser pagamento pela cocaína que que o avião presidencial levava em contrabando...
Ezehalles Monteiro
Ezehalles Monteiro 09.03.2023 0:28
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o que essas empresas estrangeiras querem é exportar nosso petróleo e importar o seu do pais de origem e fazer com que agente pague o preço internacional, incluindo custos de importação, e nós trouxas pagarmos a conta..
Waldo Matos
Waldo Matos 09.03.2023 0:28
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vc é retardado. kkk
Cássim Lomba
Cássim Lomba 09.03.2023 0:28
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Ninguem trabalha para sustentar a casa dos outros nao meu amigj. Se nem i governo trabalha pra nos. Eh simples. Vai la e extrai o petróleo pra nos, Petrobras foi tao roubada que desde 1980 nunca tivemos poder de produzir nosso petróleo com mao de obra nossa. Deixa de retardado acorda
Thiago Ferreira
Thiago Ferreira 08.03.2023 22:55
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Investir aqui, gerar emprego de qualidade e construir suas próprias refinarias, plataformas e navios, ninguém quer! Deixam a Petrobras arcar com todos os custos e depois a roubam na mão grande!
Rodrigo Vieira
Rodrigo Vieira 08.03.2023 22:42
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O senado tb foi tomado! Uns 5 senadores mudaram de lado e agora uns 60% sao de esquerda! Laskou!N invisto maid em um papel no Bradil!Fato: vai tudo piorar!O ladrao voltou ao cofre!
Thiago Ferreira
Thiago Ferreira 08.03.2023 22:42
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Tudo joia ou tinha cocaaína tbm, bozotário?
JOÃO JORGE
JOÃO JORGE 08.03.2023 20:06
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Só se for justiça internacional, por aqui está tudo dominado!
 
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