O Supremo Tribunal dos Estados Unidos confirmou hoje as novas regras federais de poluição do ar introduzidas pela administração do Presidente Joe Biden, que visam impor limites mais rigorosos às emissões de mercúrio e metano. Esta decisão surgiu em resposta a pedidos de emergência de vários estados, principalmente com liderança republicana, e diversos grupos industriais, incluindo empresas de energia, mineração, petróleo e gás. Estes grupos tinham procurado suspender as regras da Environmental Protection Agency (EPA) enquanto os litígios em curso nos tribunais inferiores prosseguiam.
A recusa do tribunal em suspender as regulamentações da EPA sinaliza uma continuação da implementação da política ambiental da administração Biden sem interrupção. Os contestadores esperavam obter um alívio temporário das regras que estão a contestar, mas a decisão do alto tribunal significa que as regulamentações permanecerão em vigor enquanto as batalhas judiciais se desenrolam nos tribunais inferiores.
Os detalhes específicos do litígio, os argumentos apresentados por ambos os lados e os potenciais impactos a longo prazo da decisão do Supremo Tribunal nas práticas da indústria e nos padrões ambientais não foram discutidos no breve anúncio da ação do tribunal. No entanto, o efeito imediato é claro: as empresas e os estados que contestam as regras da EPA terão de cumprir os novos padrões de emissão de mercúrio e metano enquanto os seus desafios legais continuam.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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