Por Philip Blenkinsop e Luc Cohen
BRUXELAS/BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina recuperará o acesso ao mercado de biodiesel da União Europeia (UE) dentro de três semanas, após ter obtido êxito em seu apelo junto à Organização Mundial Comércio (OMC) contra a imposição de tarifas antidumping pelo bloco.
A UE terá até 28 de setembro para reduzir acentuadamente as tarifas aplicadas ao biodiesel argentino nos últimos quatro anos, depois que os países membros do bloco apoiaram a medida na quinta-feira.
Em novembro de 2013, a UE estabeleceu tarifas antidumping de cerca de 22 a 25,7 por cento para as importações de biodiesel argentino. A Argentina era o principal fornecedor do combustível até então, conforme o Ministério de Relações Exteriores do país.
No entanto, a OMC acatou a queixa da Argentina em uma decisão de recurso em outubro de 2016. O governo argentino havia classificado as medidas da UE como protecionistas, dizendo que elas haviam custado ao país cerca de 1,6 bilhão de dólares em vendas perdidas por ano.
O caso da UE se baseava na imposição pela Argentina de tarifa para exportação de soja, o que o bloco argumenta que teria permitido aos produtores domésticos fornecer biodiesel a preços injustamente baixos.
Em resposta à decisão da OMC, a Comissão Europeia propôs reduzir as tarifas para entre 4,5 e 8,1 por cento. Elas serão aplicadas até o fim do mês a exportadores, incluindo os braços argentinos da Bunge, da Cargill e da Louis Dreyfus, bem como a Molinos Rio de la Plata.
"Isso é muito importante. É o que esperávamos após uma negociação de quatro anos... Agora temos esperanças elevadas de que depois disso conseguiremos vender biodiesel para Europa novamente", afirmou Luis Zubizarreta, presidente do grupo de biodiesel Carbio, expressando cautela em relação aos volumes.
A redução das tarifas europeias ocorre semanas depois que os Estados Unidos, que são o destino de 90 por cento dos embarques de biodiesel argentino, introduziram tarifas de compensação de até 64,17 por cento sobre o combustível.
(Reportagem adicional Maximilian Heath e Caroline Stauffer em Buenos Aires, e Alissa De Carbonnel em Bruxelas)