Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale (SA:VALE3) informou nesta quinta-feira que o sistema de monitoramento de barragens da companhia fez avaliação sobre 104 estruturas geotécnicas em suas unidades operacionais pelo Brasil, o que resultou na emissão de 71 declarações de condições de estabilidade (DCEs) positivas e 33 negativas.
O movimento ocorre devido a uma regulamentação da Agência Nacional de Mineração (ANM) que prevê obrigação de envio por empresas do setor a cada semestre de informações sobre as barragens, incluindo declarações de estabilidade.
A regra surgiu como uma das consequências do rompimento, em 2015, de uma barragem em Mariana (MG) operada pela Samarco, joint venture entre Vale e a anglo-australiana BHP. O incidente deixou 19 mortos e foi considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.
A ANM disse, em nota em separado, que um total de 45 estruturas de mineração no Brasil tiveram declarações negativas e precisarão ficar interditadas, incluindo de outras empresas além da Vale.
"Dessas barragens, 36 já estavam paralisadas desde março e outras nove foram impedidas de operar agora", afirmou.
A Vale disse que, das 33 de suas estruturas que não tiveram emissão de DCEs positivas, 32 são estruturas geotécnicas das unidades operacionais de Minerais Ferrosos e uma é de Metais Básicos.
Segundo a Vale, dessas barragens sem DCEs positivas, nove são de rejeitos e sedimentos, nas quais populações próximas já foram retiradas das chamadas Zonas de Altossalvamento (ZAS).
Essas unidades estão nos níveis 2 ou 3 de emergência em uma escala de alertas em que o terceiro patamar significa risco iminente ou ruptura já ocorrendo.
Outra barragem, de Xingu, teve nível de emergência elevado de 1 para 2 em 29 de setembro, sendo também reclassificada como barragem de rejeitos com método de alteamento a montante-- antes, ela havia sido classificada como empilhamento drenado.
No método de construção a montante, as paredes da barragem são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de material externo ou em terra firme. Essa técnica foi usada tanto em uma barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) no ano passado, quanto na unidade da Samarco que entrou em colapso em 2015.
A Vale disse que, das outras 23 estruturas sem DCEs positivas, 15 foram mantidas como nível de emergência nível 1, que não exige retirada de moradores próximos.
Uma delas, a barragem VI, teve DCE positiva e está "em processo de formalização de redução do nível de emergência", apontou a empresa.
Por outro lado, a barragem Itabiruçu tem DCE positiva, mas permanece em nível de emergência 1.
A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pelas mineradoras e precisa ser enviada à ANM duas vezes ao ano, em março e setembro. Na primeira etapa, o próprio empreendedor pode atestar a estabilidade, com contratação opcional de consultor externo. Na segunda entrega, a avaliação deve obrigatoriamente ser feita por consultoria externa, explicou a agência.
MELHORIAS
A Vale defendeu que "tem adotado diversas medidas para a melhoria das condições de segurança de suas estruturas", de acordo com o comunicado desta quinta-feira.
A companhia informou que esses esforços envolvem a construção de estruturas de contenção a jusante em barragens em nível 3 de emergência, com uma obra dessas já concluída em março para a barragem Sul Superior.
Uma primeira fase de contenções similares também já foi concluída nas barragens B3/B4, Forquilhas I, II e III e Grupo, segundo a empresa.
Uma segunda fase dos trabalhos nessas estruturas "está em andamento e tem previsão de conclusão para o quarto trimestre de 2020 (B3/B4) e segundo trimestre de 2021 (Forquilhas I, II e III e Grupo)", afirmou a mineradora.
(Por Luciano Costa)