BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira lei que extingue o fundo de reservas monetárias (FRM), mas vetou a destinação desses recursos --estimados em mais de 8,6 bilhões de reais-- para o combate ao coronavírus, surpreendendo deputados.
O texto, editado na forma de uma medida provisória, teve tramitação concluída no Congresso em meados de maio.
Originalmente, a MP de 2019 previa que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública, mas essa previsão foi alterada no decorrer da tramitação da proposta no Congresso, que decidiu destinar os recursos para o combate ao coronavírus.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o veto de Bolsonaro gerou "surpresa" entre deputados.
"A informação que eu tinha dos deputados era que tinha ocorrido um acordo, inclusive, para a destinação dos recursos", disse Maia a jornalistas, referindo-se à votação da MP na Câmara em que o texto foi alterado para que o montante fosse repassado às ações de combate à crise do coronavírus.
"De fato, surpreendeu, pelo menos aos deputados que me encaminharam mensagens hoje, surpreendeu a eles o veto do governo", acrescentou.
Maia destacou que a sanção ou veto são prerrogativas do presidente da República, mas lembrou que "cabe ao Parlamento chamar uma sessão do Congresso e decidir pela manutenção do veto ou pela derrubada do veto".
Em publicação no Twitter, o ministro da Secretaria-Geral e subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República argumentou que o governo vetou o repasse "para não ferir regras orçamentárias e cometer crime de responsabilidade".
O ministro complementou, na postagem, que o dinheiro será utilizado para abater a dívida pública e lembrou da sanção, em maio, de projeto de ajuda a Estados e municípios que prevê, entre outras medidas, o repasse de 60 bilhões de reais aos entes para o combate à crise do coronavírus, além de "diversos créditos" ao Ministério da Saúde.
O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos confirmados de Covid-19, com 555.383 infecções até terça-feira, atrás apenas dos Estados Unidos. Em relação às mortes, o país ocupa o quarto lugar no ranking global, abaixo de EUA, Reino Unido e Itália. Na terça-feira, o Brasil registrou um novo recorde diário de mortes em decorrência do coronavírus, com mais 1.262 óbitos, o que elevou o total para 31.199.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)