SÃO PAULO (Reuters) - O governo decidiu postergar por tempo indeterminado leilões para a viabilização de novos projetos de geração e transmissão de energia agendados para 2020, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
Preocupações com o comportamento de fatores como câmbio e custos de captação de recursos em meio aos efeitos do coronavírus sobre a economia vinham levando consultores a defender uma mudança no cronograma das concorrências, que atraíram intenso apetite de investidores nos últimos anos, mesmo em meio à recente recessão histórica do país.
Entre os certames adiados estão um agendado para 30 de abril (A-4/A-5), que contrataria termelétricas a gás e carvão, e uma licitação de concessões para novos projetos de transmissão que aconteceria em junho.
Também estão na lista os leilões conhecidos como A-4 e A-6, para novos empreendimentos de geração, e pregões para contratar soluções de suprimento a sistemas isolados.
"Cumpre notar que não se trata de cancelamento dos leilões de 2020 no setor elétrico, mas de uma postergação", disse o ministério em nota.
A pasta acrescentou ainda que, uma vez superada a epidemia, pretende reavaliar junto aos agentes do setor de energia as perspectivas econômicas e setoriais para então decidir sobre "a conveniência da realização desses certames ainda em 2020".
A postergação já estava no radar do governo desde ao menos a semana passada, quando o ministério pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que adiasse a aprovação dos editais para os leilões de térmicas e de transmissão, conforme publicado pela Reuters na ocasião, com informações de fontes.
Entre especialistas, a avaliação é de que as incertezas macroeconômicas gerada pela propagação do coronavírus prejudicariam principalmente projetos de geração renovável, como usinas eólicas e solares, que importam boa parte dos equipamentos.
Mas a tensão no mercado poderia também prejudicar o resultado de leilões de transmissão, o que geraria custos adicionais para os consumidores. O último certame de projetos de transmissão, em dezembro, registrou deságios recordes na receita teto oferecida aos investidores, de 60%, devido à ampla disputa entre empresas pelos contratos de concessão no setor.
Segundo a portaria do Ministério de Minas e Energia, o adiamento decorre da "necessidade de adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus".
A pasta apontou que, em caso de retomada dos certames, serão definidas "medidas necessárias para dar tratamento aos impactos da postergação, incluindo-se novas realizações de etapas já concluídas" no processo das licitações.
(Por Luciano Costa)