BRASÍLIA (Reuters) - O Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) decidiu definir em 0% dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para 2022, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira.
Em reunião extraordinária na segunda-feira, o comitê considerou que o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z) serão zerados este ano.
O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país.
Dessa forma, segundo o comunicado, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.
O reajuste anual dos medicamentos, que ocorre em 31 de março de cada ano, tem como componentes o Índice de Preço do Consumidor Amplo (IPCA), os fatores X e Z e também o Y, que se refere a ajuste de preços relativos entre setores.
Em 2021, o governo conseguiu fechar um acordo com a indústria farmacêutica para adiar por 60 dias o aumento nos preços de medicamentos previsto para entrar em vigor no começo de abril, em meio ao avanço da pandemia de coronavírus.
No começo de março passado, a CMED definiu o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) em 1,20%, o que permitiu reajustes de 3,23% a 5,21% a partir de 1º de abril, de acordo com cálculos do Sindusfarma.
(Reportagem de Ricardo Brito)