BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira a prorrogação do prazo de recolhimento dos tributos apurados no Simples Nacional que venceriam nos meses de abril, maio e junho para dar alívio às pequenas e médias empresas em meio ao avanço da pandemia da Covid-19 no país que tem impactado a atividade econômica doméstica.
Os pagamentos relativos aos três meses poderão ser parcelados em seis meses a partir de julho.
Em coletiva virtual para anunciar a medida, o secretário da Receita Federal, José Tostes, afirmou que o diferimento abarcará o conjunto de tributos federais, estaduais e municipais recolhidos por meio do Simples, totalizando cerca de 27,8 bilhões de reais.
De acordo com Tostes, a projeção é que a medida alcance 17 milhões de contribuintes, sendo 11,8 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e 5,2 milhões de empresas.
Questionado se o governo poderá autorizar a prorrogação do pagamento de impostos também para empresas que recolhem fora do Simples, Tostes disse que novas medidas dependerão da análise do cenário e dos potenciais impactos. "A extensão desse diferimento para o segmento que não é do Simples é uma medida ainda em análise e que será adotada caso, na nossa avaliação, seja necessária."
Em março de 2020, o governo já havia lançado mão da medida, anunciando diferimento por três meses da parte da União no Simples Nacional, iniciativa depois seguida por Estados e municípios.
BEM
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o governo trabalha para viabilizar nova edição do BEM --programa que em 2020 viabilizou complementação de renda a trabalhadores que tiveram contrato de trabalho suspenso ou sofreram redução de jornada e salário--, mas que ainda discute qual será o melhor modelo.
"Entendemos que essa medida é extremamente importante, e estamos trabalhando para poder viabilizar da melhor forma possível, com menor custo possível, para a população", disse Guaranys.
(Por Gabriel Ponte)