Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 21,171 bilhões de reais em março, em dado ainda não afetado pela expansão de gastos com o coronavírus e ajudado pela postergação de despesas, divulgou o Tesouro nesta quarta-feira.
O resultado representou um recuo real de 2,8% frente ao rombo de março de 2019.
A receita líquida sofreu uma diminuição de 6% em março, em termos reais, sobre igual mês do ano passado, a 91,715 bilhões de reais.
A despesa total, por sua vez, recuou 5,4% na mesma base de comparação, a 112,886 bilhões de reais, principalmente pela postergação no pagamento de precatórios. Em 2019, esses pagamentos concentraram-se em março e abril, tendo tido sua execução jogada para frente neste ano.
Em mensagem, o Tesouro afirmou que os impactos fiscais da pandemia do coronavírus ficarão mais claros a partir de abril.
Até esta quarta-feira, o governo já instituiu, via Medidas Provisórias, créditos orçamentários no montante de 252,8 bilhões de reais em novas despesas, tendo pago 59,8 bilhões de reais desse valor, disse o Tesouro.
"Nos meses de abril a junho, além da pressão do crescimento da despesa primária no total da despesa, os resultados mensais serão pressionados pela arrecadação menor da Receita Federal", disse.
"Neste período, em decorrência apenas da postergação do pagamento de impostos ou contribuições federais, o governo federal deixará de arrecadar cerca de 100 bilhões", completou o Tesouro.
A melhora no resultado primário virá a partir de julho, quando muitos dos programas de aumento de despesas terão acabado.
No primeiro trimestre, o rombo nas contas públicas foi de 2,908 bilhões de reais, queda real de 70,3% ante igual etapa de 2019.
"Se o pagamento de precatórios tivesse ocorrido, esse número de janeiro a março teria sido pior que no ano passado. Estamos falando aí do pagamento de precatórios em torno de 10 bilhões de reais", disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
Mas para o ano a projeção é de um buraco recorde nas contas públicas diante da forte expansão de gastos e profunda queda nas receitas por conta da paralisação das atividades em decorrência do isolamento social para frear o surto de Covid-19.
A meta do governo central era de um déficit primário de 124,1 bilhões de reais, mas ela não precisará ser cumprida em função do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso.
O Tesouro afirmou nesta quarta-feira que o déficit primário deste ano do setor público --que inclui ainda o resultado de Estados, municípios e estatais-- deve se aproximar de 600 bilhões de reais, equivalente a cerca de 8% do PIB.
O resultado nominal do setor público, que inclui a conta de juros da dívida pública, deve ficar entre 12% e 13% do PIB.
"Haverá elevação significativa do endividamento público e (isso) requererá um esforço fiscal do país ainda maior no período posterior ao da crise", pontuou o Tesouro.
"A manutenção do processo de consolidação fiscal, por meio da regra do teto dos gastos, é fundamental para garantir a solvência das contas públicas e, por consequência, a sustentabilidade das políticas públicas tão necessárias no país."
(Por Marcela Ayres)