(Texto atualizado com nota da Sociedade Brasileira de Infectologia)
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, negou nesta terça-feira em depoimento à CPI da Covid que tenha recebido ordem para orientar médicos a usarem a cloroquina em pacientes com Covid-19 ou que tenha partido dela qualquer iniciativa nesse sentido, mas voltou a defender o uso do medicamento e criticou a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar a indicação.
Conhecida como "capitã cloroquina" pela defesa do uso do medicamento contra malária e outros remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19 no tratamento da doença, a secretária disse que a OMS retirou a indicação de uso da cloroquina com base em estudos com protocolos falhos, e ressaltou que o Brasil não é obrigado a seguir a OMS.
"A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da Covid baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando o uso das medicações na fase tardia da doença, em que todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes", disse.
"Então, nessas situações, analisando os estudos que ela (OMS) utilizou para essa tomada de decisão, o Brasil, os seus técnicos, os seus médicos... o próprio Conselho Federal de Medicina deixa bem claro que os médicos têm autonomia para usar todos os recursos que não causem malefícios e que possam trazer benefícios para o enfrentamento da doença", acrescentou.
A secretária destacou que o Brasil não é obrigado a seguir a orientação da OMS e que os países mundo afora são independentes e têm "autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais".
A OMS suspendeu em meados do ano passado os testes com a cloroquina contra a Covid-19 alegando que estudos indicaram que o medicamento não mostrava benefício para quem tem a doença.
No Brasil, o Hospital Israelita Albert Einstein --cujos estudos com cloroquina foram citados pelo presidente Jair Bolsonaro para defender o uso do medicamento-- também decidiu recomendar a não utilização do remédio contra a doença, citando a falta de evidências de eficácia e os riscos conhecidos e potenciais.
A decisão do hospital foi tomada depois que o órgão que regula medicamentos e alimentos nos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) suspendeu a recomendação de uso emergencial do medicamento, apontando estudos que sugeriram que não é eficaz contra a Covid-19.
Apesar de contestada por senadores críticos do uso dessa medicação, Pinheiro defendeu o uso da cloroquina com base em evidências que mostram "bastante eficácia", segundo ela.
"Infelizmente, esses dois medicamentos foram muito estigmatizados e criminalizados, em vez de serem criminalizadas as pessoas que fizeram pesquisas fraudulentas ou que causaram a morte", considerou.
"A gente teve um grande prejuízo, a humanidade, pessoas que poderiam não ter sido hospitalizadas e não terem ido a óbito, se a gente não tivesse criminalizado duas medicações antigas, seguras e baratas que poderiam ter sido disponibilizadas e prescritas pelo médico. Mas hoje a gente assiste a uma verdadeira perseguição, inclusive aos profissionais médicos, que são autônomos para prescrever e vêm sendo vigiados no exercício da sua atividade", reforçou.
Durante o depoimento de Mayra Pinheiro, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou uma nota de esclarecimento na qual diz que se pauta por publicações com "nível de evidência reconhecidos pela comunidade científica" sobre o uso de medicamentos, como a cloroquina e ivermectina.
"Atualmente, esses medicamentos têm sua ineficácia comprovada para o tratamento da Covid-19", disse a SBI.
"O Ministério da Saúde tem a prerrogativa de seguir ou não as orientações da SBI, que são realizadas baseadas nessas evidências científicas e direcionadas para a comunidade médica e não médica", completou.
Em seu depoimento à CPI, a secretária rechaçou o apelido de "capitã cloroquina", dizendo não ser o termo adequado por não ser oficial de carreira militar. "Eu sou uma médica, respeitada no meu Estado. Então, eu prefiro ser chamada: doutora Mayra Pinheiro", disse.
PRODUÇÃO DE CLOROQUINA
Em documento enviado à CPI, em atendimento de apoio ao Ministério da Saúde, a cúpula do Exército admitiu ter produzido cloroquina como terapia de apoio no tratamento de casos graves de Covid-19. No início do ano passado, a pasta expediu essa orientação de uso dessa medicação contra o coronavírus.
"Nesse sentido, à época do início da pandemia, houve o atendimento da demanda para a produção de cloroquina 150 mg, em apoio ao Ministério da Saúde, a qual orientou o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves de Covid-19, bem como determinou distribuição imediata do fármaco especificando, inclusive, o fator de embalagem (caixa com 500 comprimidos), idêntica ao registro do medicamento do LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) junto à Anvisa", afirmou.
No documento, assinado pelo chefe de gabinete do comandante do Exército, general Francisco Humberto Montenegro Junior, há um detalhamento da remessa de 2,4 milhões de comprimidos de cloroquina a secretarias estaduais e municipais de Saúde, a pedido do Ministério da Saúde.
(Edição de Pedro Fonseca)