Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Em um recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira em discurso de abertura do semestre do Judiciário que o povo brasileiro jamais aceitaria a solução de uma crise fora dos limites da Constituição e destacou que não há "superpoderes" no país.
"Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer --e não deslegitimar-- a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição", disse.
Para Fux, os Poderes em geral atuam de forma independente e harmônica, "sem que haja superpoderes entre aqueles instituídos pela ordem constitucional".
"Porém, harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições", alertou.
O discurso do presidente do STF ocorre na esteira da escalada de ataques feitos por Bolsonaro à cúpula do Judiciário por dois principais motivos.
O primeiro é a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e outros ministros para barrar a mudança no atual sistema de votação, com a eventual adoção do voto impresso para urnas eletrônicas. Bolsonaro tem ameaçado não aceitar um resultado eleitoral com as urnas eletrônicas.
Além disso, por mais de uma vez, Bolsonaro colocou em dúvida a realização das eleições do ano que vem se o sistema de votação não for alterado como deseja.
Em segundo lugar, está o debate sobre as atribuições do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus.
ATAQUES
No pronunciamento, Fux fez uma espécie de desagravo ao trabalhos dos juízes alvo de ataques ao dizer que eles não são talhados para tensionar. Presidente do TSE e ministro do STF, Barroso é um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro.
"Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país", alertou.
Ainda assim, o presidente do Supremo pregou o diálogo como o símbolo da democracia e que não quer exacerbar conflitos.
"O brasileiro clama por saúde, paz, verdade e honestidade. Não deseja ver exacerbados os conflitos políticos; quer a democracia e as instituições em pleno funcionamento. Não quer polarizações exageradas; quer vacina, emprego e comida na mesa", disse.
"Não olvidemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Nunca é tarde para o diálogo e para a razão. Sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem-intencionados", reforçou.