Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - Por causa da pandemia de coronavírus, o Tesouro Nacional alterou nesta sexta-feira seu Plano Anual de Financiamento (PAF), prevendo avanço maior da dívida pública e também seu encurtamento, alertando para a necessidade de retomada das reformas para reversão desse quadro.
A dívida pública federal do Brasil deverá fechar 2020 entre 4,6 trilhões de reais e 4,9 trilhões de reais, banda revisada para cima após patamar de 4,5 trilhões a 4,75 trilhões de reais estipulado em janeiro, divulgou o Tesouro.
Agora, o Tesouro prevê que o prazo médio da dívida pública passará a 3,5 a 3,8 anos, num encurtamento ante a faixa de 3,9 a 4,1 anos antes. A fatia de dívida com vencimento em 12 meses também foi modificada para 24% a 28%, de 20% a 23% na primeira versão do PAF.
"O aumento inesperado da despesa pública provocou encurtamento da DPF (Dívida Pública Federal), aumentando assim o risco de refinanciamento de curto prazo. Para reverter essa situação é fundamental a manutenção do processo de consolidação fiscal", disse o Tesouro.
Em relação à composição, o Tesouro alterou as bandas esperadas no ano para dois tipos de títulos. Para os prefixados, agora a perspectiva é que respondam por 30% a 34% da dívida pública federal, acima do patamar de 27% a 31% antes. Já para os papéis flutuantes, atrelados à Selic (LFTs), a participação foi diminuída a 36% a 40%, sobre 40% a 44% anteriormente.
O Tesouro avaliou nesta sexta-feira que houve inevitável aumento da necessidade de financiamento do governo federal por causa da pandemia de Covid-19, o que afetou a estratégia de financiamento da dívida para comportar espaço para maior volume de emissões totais, que financiarão os gastos extraordinários.
A previsão de déficit primário para o setor público aumentou de 1,7% para 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), lembrou o Tesouro.
O Tesouro também justificou que, quanto à composição, a maior mudança vem pela emissão de mais títulos prefixados de curta duração, num momento em que há maior aversão ao risco e preferência por liquidez por parte dos investidores.
"Por esse motivo, os indicadores de composição da DPF passam a indicar a expectativa de incremento na proporção de prefixados, reduzindo-se a participação dos títulos remunerados por juros flutuantes", disse.
Em mensagem sobre a alteração do PAF, o Tesouro ressaltou ainda que a transferência à instituição de 325 bilhões de reais do resultado cambial do Banco Central, anunciada na véspera, irá contribuir para redução na necessidade de financiamento, constituindo "importante ferramenta para mitigação do risco de refinanciamento de curto prazo".
JULHO
Em julho, a dívida pública federal do Brasil caiu 1,03% em sobre junho, a 4,345 trilhões de reais, conforme números divulgados pelo Tesouro também nesta sexta-feira.
No mesmo período, a dívida pública mobiliária interna teve recuo de 0,78%, a 4,118 trilhões de reais. Já a dívida externa sofreu uma contração de 5,40% na mesma base, a 226,13 bilhões de reais, num mês marcado pela queda de 4,07% do dólar à vista frente ao real e de 4,98% considerando a Ptax.
Os títulos que variam com a Selic, representados pelas LFTs, continuaram com maior peso na dívida pública federal, de 39,39% do total, acima dos 38,23% de junho.
Já os títulos prefixados caíram a 28,41% da dívida, ante 30,11% no mês anterior.
Os papéis indexados à inflação, por sua vez, elevaram sua representatividade na dívida para 26,70% do total, ante 25,90% em junho, sendo que a referência para este ano é de 23% a 27%, que não foi alterada na revisão do PAF.
Por fim, os títulos atrelados ao câmbio passaram a 5,50% da dívida total, contra 5,76% no mês anterior, e um limite no PAF, também mantido, de 3% a 7% para 2020.