A empresa de arbitragem de Bitcoin e criptomoedas Atlas Quantum foi condenada em novos processos judiciais, conforme publicações feitas nesta terça-feira, 03 de dezembro. A maioria dos pedidos são de Tutela Antecipada e envolvem cerca de 10 Bitcoins, segundo apuração feita pelo CriptoFácil. Embora a Atlas venha alegando que não é uma empresa registrada no Brasil, a Justiça tem considerado que ela constitui um grupo econômico e deve sim responder pelas suas operações.
“Estamos diante de dois contratos de adesão firmados entre o usuário e duas empresas que, embora distintas, pertencem ao mesmo grupo econômico, sendo certo que os contratos estão intimamente interligados entre si, sendo um o necessário complemento do outro, tanto que as criptomoedas adquiridas por meio do primeiro contrato, necessariamente, são transferidas para a plataforma digital acessada por meio do segundo contrato”, disse uma das decisões que deferiu a tutela de urgência contra a Atlas.Em outra decisão, a Justiça determinou um bloqueio judicial nas contas da Atlas Quantum de mais de R$150 mil. Neste caso, a Justiça alega que a Atlas não pode reter os Bitcoins de clientes que solicitaram o saque.
“Ante o exposto, defiro a liminar requerida para que os réus efetuem o saque ora solicitado, em até 48 (quarenta e oito) horas, no valor de R$169.532,00, e, caso não cumprida a determinação supra no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, fica desde logo deferido o bloqueio BACENJUD nas contas bancárias de titularidade das requeridas.”Assim como no caso do Grupo Bitcoin Banco, a Atlas Quantum já possui processos abertos em praticamente todo o Brasil. Segundo um levantamento feito pelo CriptoFácil, já seriam mais de R$1 milhão em tutelas de urgência concedidas contra a empresam que depois de ter um “stop order” emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a ter problemas com os saques de Bitcoins de seus clientes.
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