A Binance está sendo investigada pela Comissão de Negociações de Futuros de Commodities (CFTC, sigla em inglês) por suspeitas de atuação com contratos derivativos nos EUA.
A informação, divulgada nesta sexta-feira (12) pela Bloomberg, foi relatada por fontes familiarizadas com o assunto.
O órgão regulamentador não quis comentar sobre o assunto. Já a exchange informou:
“Temos uma abordagem colaborativa ao trabalhar com reguladores em todo o mundo e levamos nossas obrigações de conformidade muito a sério.”
Investigação em curso
A CFTC especula que a Binance estava realizando contratos de compra e venda de derivativos com residentes nos Estados Unidos. A investigação está correndo em sigilo.
O órgão estadunidense afirma que a exchange não tem permissão para este tipo de negociação no país.
A CFTC considera as criptomoedas como commodities, porém, ainda não houve a aprovação e regulamentação para esta classificação no país. A Comissão também reivindica a autoridade sobre seus futuros e outros derivados.
Changpeng Zhao, CEO da Binance, comentou no Twitter sobre o fato. De acordo com sua manifestação, tudo não passa de rumor:
“Não é um mercado de alta sem rumores negativos.Ignorem esses rumores, continuem desenvolvendo.”
Processos internos
A exchange afirma que possui um processo de verificação rígido para evitar que clientes “burlem” o sistema para uso de negociações indevidas.
Segundo a Binance, a tecnologia desenvolvida e aplicada no seu site bloqueia residentes nos EUA para analisar depósitos e retiradas. Desta forma, há um melhor controle sobre transações ilícitas.
Em um comunicado, a empresa afirmou estar comprometida com as leis dos EUA e de outros países onde tem autorização para atuação.
A investigação contra a exchange é mais um indicativo que a CFTC não pretende facilitar a expansão do mercado de ativos digitais no país.
Outras empresas, como BitMEX e Coinbase, também já foram investigadas e processadas pelo órgão regulamentador.
Denúncias em solo brasileiro
A investigação da CFTC não é a única preocupação da Binance neste momento. Em fevereiro, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) protocolou uma série de denúncias contra a exchange.
Segundo a ABCripto, a empresa atua de forma irregular, não tendo autorização para funcionar como instituição financeira no Brasil.
Para a Associação, a irregularidade da Binance “coloca em risco investidores e a credibilidade de órgãos regulamentadores e autoregulamentadores”. A entidade ainda frisou:
“O que se nota é que há um preocupante desprezo pelo cumprimento das normas brasileiras que regem o bom funcionamento do mercado financeiro e de capitais”
Ademais, a Binance já está proibida de oferecer contratos futuros no Brasil, segundo entendimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Por meio do Ato Declaratório nº 17.961, publicado em julho de 2020, a autarquia entende que a derivativos são valores mobiliários.
Uma vez que a Binance não possui autorização para fazer tais ofertas no Brasil, uma stop order foi emitida. Em outras palavras, a oferta de contratos futuros da Binance foi suspensa no Brasil.