Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

Brasileiros são taxados na importação de carteiras cripto mesmo país tendo zerado alíquota; entenda

Publicado 15.09.2021, 11:45
Atualizado 15.09.2021, 12:10
Brasileiros são taxados na importação de carteiras cripto mesmo país tendo zerado alíquota; entenda

Brasileiros são taxados na importação de carteiras cripto mesmo país tendo zerado alíquota; entenda

Em fevereiro deste ano, o CriptoFácil noticiou que as carteiras de criptomoedas foram incluídas em uma lista de produtos que seriam isentos de impostos de importação. A isenção foi promulgada pela Resolução GECEX nº 156 aprovada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Contudo, muitos usuários brasileiros seguem sendo taxados na importação desses produtos. Em vários casos, os usuários recorrem à Justiça, mas perdem os processos.

Como é o caso de Simone Castro, moradora de Goiânia, em Goiás. Ela adquiriu uma carteira ledger nano x, direto do website da empresa, no dia 29 de agosto.

Logo após chegar ao Brasil, no dia 6 de setembro, a wallet foi taxada e, dois dias depois, Simone recorreu. Agora, está aguardando a análise do recurso. Segundo ela, aconteceu o mesmo com um colega e ele teve o recurso indeferido, ou seja, a taxação permaneceu.

Entenda o caso

Ao CriptoFácil, Jefferson Rondolfo, fundador da KriptoBR, uma das maiores e-commerces de carteiras do Brasil, explicou que o processo tributário no país é “complicado”.

“Em fevereiro, esclarecemos que esse imposto nunca foi cobrado. Isso porque nunca houve produção nacional de produto similar. Infelizmente, muitas pessoas não ouviram os especialistas e caíram no ‘bait’, ou simplesmente não acreditaram que fosse verdade e acreditaram que o corte nos impostos faria com que o produto chegasse mais barato ao Brasil.”

Contudo, ele destacou que o que aconteceu foi o oposto. Afinal, as taxações passaram a ser maiores para o importador Pessoa Física, com relatos de taxações em mais de 250%.

“Mais uma vez reforçamos que tal imposto nunca existiu. Os importadores Pessoa Física não terão qualquer benefício além de, infelizmente, pagar na maioria das vezes mais caro em um produto que não terá garantia nacional tampouco suporte técnico em Português.”

Advogado comenta o caso

Rafael Steinfeld, advogado certificado em compliance financeiro pela LEC, que presta consultoria para empresas do segmento, explicou que, na verdade, os compradores foram levados a erro por falta de conhecimento da legislação.

“Esse tipo de importação direta, via remessas postais internacionais, se enquadram no Regime de Tributação Simplificada. Esse tipo de importação, independentemente da classificação tarifária, está sujeito a uma alíquota padrão de 60% sobre o valor aduaneiro. Mas outros tributos, como IPI, PIS e COFINS são isentos.”

Steinfeld explicou que a redução temporária do Imposto de Importação, dada pelo governo em relação às hardware wallets, se aplica exclusivamente no regime de importação comum. Segundo ele, esse regime é mais complexo e envolve outros tipos de tributos.

“Portanto, de fato, os importadores de carteiras que o fizerem por meio de remessa postal internacional no valor de até US$ 3,000.00 estão sujeitos à tributação equivalente a 60% sobre o valor aduaneiro.”

Por CriptoFácil

Últimos comentários

Quem taxou foi o Brasil kkkkk
É Brasil kkkkkkkkk é muito roubo por trás
Esse imposto é muito maior… comprei minha 2ª Leger final de agosto tbm… fui conbrado 945 reais em neu cartao. Porem, quando chegou no Brasil, fui taxado em 1060,00 reais… Brasil sendo Brasil né…
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.