A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve criar em breve um setor dedicado exclusivamente aos criptoativos. Conforme informou João Pedro Nascimento, presidente da autarquia, a proposta visa adequar a instituição para o futuro.
Segundo Nascimento, em entrevista ao jornal Valor Econômico, a proposta é criar uma superintendência de cripto. Ele destacou que o mercado não para de crescer e o novo setor seria uma resposta a este crescimento.
“A CVM não sobrevive sem concurso, o mercado não para de crescer. Daqui a pouco, teremos que criar uma superintendência para lidar com criptoativos”, disse.
Nascimento disse ainda que o tema dos criptoativos é muito importante e deve ser tratado com atenção pelo novo governo. Ou seja, ele deve tratar do assunto com o presidente eleito Luiz Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre o mercado de criptomoedas. No entanto, o petista que será novamente presidente do país, registrou seu plano de governo na blockchain da Decred.
Sobre o mercado de criptoativos, em outubro, a CVM publicou o Parecer de Orientação 40. O documento busca trazer orientações sobre o que pode ou não ser considerado um valor mobiliário e, portanto, sobre o que está sob a regulação da CVM.
CVM
Pela orientação da CVM, os participantes do mercado devem ler o parecer para identificar seu projeto é ou não um valor mobiliário.
“Os participantes do mercado devem, ao emitir um tokens, consultar as nomenclaturas, classificações e orientações da CVM . E, por si mesmos, determinar com base nestas informações se o token é ou não um valor mobiliário e decidir pelo seu lançamento, custódia e comercialização”, destaca o Parecer.
Desde que assumiu a presidência da CVM, João Pedro Nascimento quer a autarquia como o regulador do mercado de tecnologia.
“Quando todos discutem FinTechs, EduTech e PropTechs, a CVM tem que ser o Regulador Tech. Se estamos chegando perto dos 50 anos da autarquia, é preciso pensar em uma ‘CVM Tech Versão 5.0’”, destacou o novo presidente da CVM durante seu discurso de posse.