Denunciar Pirâmides Financeiras de Bitcoins ao Ministério Público Federal pode ser uma atitude pouco eficiente no caso de ajudar a justiça a proibir este tipo de prática e impedir que os supostos golpitas prejudiquem investidores conforme levantamento feito pelo Cointelegraph.
Isso porque o entendimento do MPF é que este tipo de crime não constitui um crime contra o Sistema Financeiro Nacional, situação que afasta a competência da Justiça Federal. Portanto caberia aos Ministérios Publicos Estaduais a verificação deste tipo de atividade.
Este foi o entendimento em pelo menos 5 processos recentemente avaliados pelo MPF e publicados na Ata 748 em 26 de agosto, compartilhada com o Cointelegraph por uma fonte anônima.