Há exatamente uma semana, a Lei Bitcoin oficializava o curso legal do Bitcoin (BTC) como moeda em El Salvador. No entanto, a euforia do feito histórico foi sucedida por um fato preocupante: o governo deve tentar rastrear as transações em Bitcoin.
O risco foi identificado por meio de mensagens afixadas em alguns estabelecimentos do país. Nelas, há um aviso para quem realizar transações acima de US$ 100 (ou R$ 518 na cotação atual). Nesses casos, a loja deverá exigir um documento de identificação da pessoa que realizar a compra.
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De acordo com o aviso, a medida vale para transações realizadas com quaisquer meios. O limite de US$ 100 é estipulado pela lei de combate a lavagem de dinheiro no país. Esse rastreio não será realizado pela blockchain em si, mas sim pelo controle da identidade de quem fizer a compra. Trata-se, portanto, de uma versão offline do processo de identificação de cliente (KYC).
Imagem repercute na Internet
Tudo começou com uma publicação do perfil Bitcoin Beach no Twitter em 11 de setembro. O tuíte mostra uma compra realizada na loja Zara, em San Salvador. Uma das imagens mostra o caixa exclusivo de BTC com dois avisos, entre eles o alerta sobre a lei.
A mensagem foi percebida pelo usuário BitDov, do canal Bitcoinheiros, que ampliou a foto original com o aviso legal. Em seguida ele compartilhou a foto ampliada no Twitter, fazendo um alerta.
“Leia com atenção. De acordo com a lei, acima de cem dólares, você deve se identificar e colocar uma marca naquele BTC que vai para o registro central. A ideia deles é testar o controle através de leis, não adotar BTC”, afirmou.
Até o momento da produção deste texto, o presidente Nayib Bukele não se pronunciou a respeito da lei e do rastreio de transações. Cabe ressaltar que o país lançou uma carteira estatal, a Chivo Wallet, que suporta tanto BTC quanto dólar. Seu uso é facultativo para a população.