O Senado dos Estados Unidos aprovou uma emenda relacionada com as criptomoedas no projeto de infraestrutura criado pelo presidente Joe Biden. A emenda, porém, foi alvo de muitas críticas. Isso porque o texto prejudica a indústria nascente de criptomoedas do país.
Escrito pelos senadores Rob Portman, Mark Warner e Kyrsten Sinema, o texto foi aprovado por 68 votos a 29. A medida impõe obrigações fiscais para atores que não trabalham com negociação de criptomoedas, como mineradores e desenvolvedores. Eles também serão forçados a registrar informações sobre clientes, por exemplo.
O texto aprovado venceu a emenda proposta pelos senadores Ron Wyden, Pat Toomey e Cynthia Lummis, considerado mais amigável pelo mercado.
Entenda o caso
O governo Biden pretende criar um pacote de US$ 1 trilhão para financiar obras de infraestrutura dos EUA. Para atingir seu objetivo, o governo pretende arrecadar cerca de US$ 28 bilhões em impostos sobre criptomoedas. O valor corresponde a R$ 145 bilhões na cotação atual.
De acordo com os críticos, a emenda aprovada é um primeiro passo para a instituição deste imposto. O texto estabelece que as empresas devem produzir relatórios fiscais de transações cujo valor supere US$ 10 mil.
A princípio não haveria problema, visto que as exchanges de criptomoedas já precisam reportar suas transações. Todavia, a emenda expande essa obrigação para mineradoras e entidades que, até o momento, não possuem essa obrigação.
Ou seja, a medida tende a gerar maiores custos e dificuldades para as empresas. O Senado deu um prazo de 30 horas para a emenda ser debatida pelos senadores. Se não houver nenhuma mudança, o texto será aprovado na lei na terça-feira (10).
Posições contrárias e a favor
Como era esperado, a emenda dividiu opiniões dentro e fora do Senado. Seus proponentes afirmaram que, na prática, a medida não significa a criação de impostos sobre a indústria. Tudo o que ela estabelece é a obrigação das empresas reportarem suas transações.
Elizabeth Warren, senadora pelo partido Democrata e uma das maiores críticas das criptomoedas, endossou esse ponto de vista. Para a senadora, a emenda faz as empresas do setores serem tratadas sob o mesmo ponto de vista fiscal.
“A emenda não é um imposto direto sobre as criptomoedas, é simplesmente uma exigência de relatório que está em vigor em qualquer outro lugar. Que parece a abordagem certa”, disse Warren.
Por outro lado, o senador Ted Cruz, do partido Republicano, discordou frontalmente de Warren. Cruz alertou que a falta de desconhecimento dos senadores pode gerar bilhões de dólares em prejuízos para a indústria.
“O Senado vai infligir bilhões de dólares de dano na crescente e emocionante indústria de criptomoedas e fazer com que muitas empresas se mudem para exterior. Não há 5 senadores que entendem muita coisa sobre criptomoedas”, disparou.
Por fim, a senadora Cynthia Lummis, coautora da proposta rival e principal senadora pró-criptomoedas nos EUA, também falou sobre o projeto. Lummis afirmou que entende a posição dos senadores, mas que pretende batalhar para que a emenda seja derrubada no Congresso até a terça-feira.
Indústria de criptomoedas floresceu nos EUA
Desde que a China baniu a mineração de Bitcoin (BTC), o influxo para os EUA aumentou exponencialmente. O país foi um dos destinos mais procurados pelos mineradores, especialmente as regiões de Maryland e Texas.
Hoje, os EUA possuem cerca de 16% do hash rate total do BTC, a segunda maior taxa do mundo, perdendo apenas para a China. O receio é que se a emenda for de fato incluída na lei, as indústrias parem de se instalar ou até mesmo saiam dos EUA em busca de melhores jurisdições.