Por Angus Berwick e Tom Wilson
LONDRES (Reuters) - Os promotores federais dos Estados Unidos pediram à Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, acesso a extensos registros internos sobre controle contra lavagem de dinheiro, além de comunicações envolvendo o presidente-executivo e fundador da empresa, Changpeng Zhao, de acordo com um documento do final de 2020 visto pela Reuters.
A seção de lavagem de dinheiro do Departamento de Justiça dos EUA pediu à Binance que entregasse voluntariamente mensagens de Zhao e 12 outros executivos e sócios sobre assuntos como a detecção pela exchange de transações ilegais e o recrutamento de clientes do país.
O órgão também buscou quaisquer registros da empresa com instruções para que "documentos sejam destruídos, alterados ou removidos dos arquivos da Binance" ou "transferidos dos EUA".
A solicitação de dezembro de 2020, que não foi havia sido revelada anteriormente, fez parte de uma investigação ainda em andamento do Departamento de Justiça sobre a conformidade da Binance com as leis de crimes, disseram quatro pessoas familiarizadas com o inquérito.
As autoridades norte-americanas, disseram as pessoas, estão investigando se a Binance violou a Lei de Sigilo Bancário. O texto exige que as exchanges de criptomoedas tenham registro junto ao Departamento do Tesouro e cumpram os requisitos antilavagem de dinheiro caso realizem negócios "substanciais" nos EUA. A previsão legal é de penas de prisão de até 10 anos.
A Reuters não conseguiu estabelecer como Binance e Zhao, uma das figuras mais proeminentes do setor de criptomoedas, responderam ao pedido da divisão criminal do departamento.
Em resposta às perguntas da Reuters sobre a carta e a investigação, o diretor de comunicações da Binance, Patrick Hillmann, disse: "Os reguladores em todo o mundo estão entrando em contato com todas as principais exchanges de criptomoedas para entender melhor nosso setor. Este é um processo padrão para qualquer organização regulamentada e nós trabalhamos com agências regularmente para resolver quaisquer dúvidas que possam ter."
A Binance tem "uma equipe global de segurança e compliance líder no setor" com mais de 500 funcionários, incluindo ex-reguladores e agentes da lei, acrescentou Hillmann.
Ele não disse como a Binance respondeu ao pedido do Departamento de Justiça. Um porta-voz do departamento não comentou o caso.
A existência das investigação foi revelada no ano passado pela Bloomberg, mas até agora pouco se sabe sobre o assunto. Uma porta-voz da Binance disse à Bloomberg na época: "Levamos nossas obrigações legais muito a sério e nos envolvemos com reguladores e autoridades de forma colaborativa".
No pedido, o departamento fez 29 solicitações separadas de documentos produzidos desde 2017, abrangendo a gestão da empresa, estrutura, finanças, combate à lavagem de dinheiro e compliance com sanções e negócios nos EUA.
INVESTIGAÇÃO DOS EUA
A carta de 2020 do Departamento de Justiça foi endereçada à Binance Holdings, uma empresa com sede nas Ilhas Cayman, e a Roberto Gonzalez, advogado do escritório de advocacia Paul, Weiss, em Washington. A Binance Holdings é dona da marca registrada Binance e, de acordo com arquivos regulatórios, é de propriedade de Zhao. Gonzalez e Paul, Weiss não responderam aos pedidos de comentário.
Na solicitação, o Departamento de Justiça pediu por todos os documentos que identificavam os funcionários da Binance responsáveis pelo cumprimento da Lei de Sigilo Bancário, detalhes de das políticas da empresa de combate ao financiamento ilegal e relatórios de atividades financeiras suspeitas apresentados às autoridades.
A Binance foi solicitada a fornecer informações sobre quaisquer transações entre a exchange e os usuários envolvidos em mercados de ransomware, terrorismo e darknet, juntamente com aqueles visados pelas sanções dos EUA.
O departamento também solicitou documentos relacionados ao "racional" da criação da Binance.US, pedindo comunicações que envolvem os 13 executivos e sócios --incluindo Zhao, o cofundador Yi He e o diretor de compliance, Samuel Lim-- sobre o "a criação da Binance.US e seu relacionamento com a Binance". Lim e e He ainda estão na Binance.
A Binance.US não respondeu às perguntas da Reuters.