Apesar de ter pouco destaque hoje, a Poloniex já foi uma das maiores exchanges do mundo. Nesta segunda-feira (9), porém, a plataforma recebeu uma multa de US$ 10 milhões da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).
O pagamento da multa foi resultado de um acordo entre a exchange e a SEC. Acusada de vender títulos mobiliários sem autorização, a Poloniex concordou em pagar a multa, cujo valor em si foi de US$ 8.484.313.
Além disso, serão pagos juros de US$ 403.995 e uma penalidade civil de US$ 1,5 milhão. No total, a multa soma exatamente US$ 10.388.309.
Poloniex operou investimentos sem autorização
De acordo com o anúncio da SEC, a Poloniex realizou uma série de vendas de ativos digitais. As operações ocorreram entre julho de 2017 e novembro de 2019 e incluíam ativos que eram contratos de investimentos.
Os contratos de investimento oferecem expectativas razoáveis de lucros e valorização, como ações em uma empresa, por exemplo. Pela lei, esses contratos são valores mobiliários e precisam de autorização da SEC para serem distribuídos.
Outra possibilidade é que a instituição possa obter a isenção desse registro, ou seja, ser dispensada. A dispensa precisa ser solicitada pela empresa e aprovada pela SEC. No entanto, a Poloniex não solicitou o pedido de registro e tampouco pediu dispensa do mesmo.
“A Poloniex não se registrou como uma exchange nacional de valores mobiliários nem solicitou isenção desse registro. Sua falha em fazê-lo configura uma violação da seção 5 do Exchange Act, “disse o comunicado da SEC.
Em agosto de 2017, a exchange começou a listar tokens a uma velocidade maior, o que fez a plataforma descuidar dos critérios. A SEC afirmou que tokens lançados nesta época se enquadram como valores mobiliários, mas não destacou quais são esses tokens.
Poloniex e Circle
A atuação da Poloniex foi independente até fevereiro de 2018, quando a exchange foi comprada pela Circle, empresa emissora da stablecoin USDC. Desde então, um grupo de advogados passou a estabelecer critérios para a listagem de tokens, evitando aqueles que pudessem virar alvos da SEC.
Contudo, a SEC afirma que essa política de checagem durou apenas cinco meses. Em julho a plataforma voltou a listar tokens que se enquadrariam na lei de valores mobiliários.
A Circle vendeu sua participação na Poloniex em outubro de 2019. Houve uma especulação de que Justin Sun, criador da Tron, fosse adquirir a plataforma. Mas o próprio Sun desmentiu a afirmação.
Desde então, a Poloniex não atende mais clientes residentes nos EUA, o que explica o processo ir apenas até novembro de 2019. Até o fechamento desta matéria, a exchange não fez comentários a respeito do acordo.