O Cointelegraph teve acesso a uma decisão do Ministério Público Federal, que segue em segredo de justiça e trata da Minerworld, suposta pirâmide financeira de Bitcoin. De acordo com o documento o Ministério Público não homologou um declínio de atribuições e, portanto, passou a investigar as atividades da empresa e de todos os envolvidos no processo.
O documento é datado de 16 de agosto de 2019 e assinado por Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
"De acordo com os elementos coligidos nos autos, verifica-se que a empresa investigada ostenta, a princípio, características de pirâmide financeira, que se utiliza da notoriedade que a criptomoeda Bitcoin atualmente ostenta, para atrair investidores em busca de retorno financeiro desproporcional ao praticado habitualmente pelo mercado financeiro. Contudo, também há informações que a empresa investigada teria captado capital de terceiros com o objetivo de minerar a referida criptomoeda e, ao revés disso, teria lançado outra criptomoeda falsa na Suíça, havendo indícios do cometimento do crime de Evasão de divisas (Lei nº 7.492/86, art. 22)" diz o parecer.