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Índia compara moedas virtuais a esquema Ponzi e alerta investidores

Publicado 29.12.2017, 10:48
© Reuters. Ilustração da moeda virtual bitcoin

Por Malini Menon e Manoj Kumar

NOVA DÉLHI (Reuters) - O Ministério das Finanças da Índia divulgou nesta sexta-feira alertas sobre os riscos de negociação em criptomoedas, como o bitcoin, dizendo que os investimentos em moeda digital são como "esquemas Ponzi".

As criptomoedas não são legais e não têm permissão ou proteção regulatória no país, informou o Ministério em comunicado, sem anunciar uma proibição definitiva ou impor qualquer restrição.

Segundo o documento, os investidores e outros envolvidos que lidam com moedas digitais estão fazendo isso "sob seus riscos e devem evitar participar disso".

"Existe um risco real e aumentado de bolhas de investimento como visto nos esquemas de Ponzi", com investidores arriscando um súbito e prolongado colapso, informou o comunicado.

Um esquema de Ponzi é uma operação fraudulenta que oferece retornos excepcionalmente altos, em que os primeiros investidores são pagos com dinheiro de investidores posteriores.

O Ministério também advertiu que transações criptografadas em moedas virtuais provavelmente eram usadas para atividades ilegais, como "financiamento do terrorismo, tráfico de drogas, e outros atos de lavagem de dinheiro".

Atualmente, a Índia não tem regulação para criptomoedas e, como outros legisladores no mundo, procura entender como supervisionar um mercado que muitos sentem ser uma bolha especulativa.

© Reuters. Ilustração da moeda virtual bitcoin

"A mera emissão de um aviso não é suficiente quando milhares de pessoas perderam dinheiro com moedas virtuais", disse Pavan Duggal, especialista cibernético e advogado no Tribunal Superior da Índia. "O governo tem o dever soberano de criar um quadro legal para regular as criptomoedas e proteger investidores".

Na semana passada, o órgão regulador do mercado de capitais da Índia informou que estava em negociações com o governo e o banco central sobre como regular as moedas digitais.

(Por Malini Menon e Manoj Kumar)

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