A Índia planeja apresentar, avaliar e fazer cumprir um projeto de lei para proibir “todas as criptomoedas privadas” no país. O projeto consta em uma agenda legislativa para a sessão de inverno.
Na noite de terça-feira (23), o governo indiano disse que a lei proposta permitirá “certas exceções” para promover a tecnologia subjacente das criptomoedas e suas aplicações. O documento inicial, no entanto, não fornece nenhuma clareza adicional sobre essas exceções.
O projeto foi denominado “Criptomoeda e Regulamentação da Moeda Digital Oficial 2021”. E prevê ainda a criação de uma “estrutura facilitadora” para a criação da moeda digital oficial para o país.
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Índia quer proibir criptomoedas
Há vários meses, os legisladores da Índia vêm discutindo os riscos do comércio de criptomoedas. Além disso, vêm testando uma moeda digital apoiada pelo governo central.
Ao mesmo tempo, cada vez mais os indianos começam a negociar criptomoedas. As exchanges locais relatam volumes crescentes de transações e bases de usuários.
Em meio ao crescimento da adoção, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e vários outros legisladores vêm realizando várias reuniões para discutir o espaço das criptomoedas e alguns dos desenvolvimentos recentes.
Nessas reuniões, foram levantados alguns problemas e desafios relacionados aos criptoativos. Isso inclui o que chamaram de “propagandas irresponsáveis” que prometem grandes lucros aos consumidores investindo em criptomoedas.
De acordo com as autoridades, esses anúncios estão enganando os jovens do país e deveriam ser impedidos.
Os legisladores também expressaram preocupações sobre o uso indevido dos criptoativos para lavagem de dinheiro e financiamento de iniciativas terroristas.
Shaktikanta Das, governador do banco central da Índia, disse na semana passada que o país precisa ter discussões muito mais profundas sobre a questão das criptomoedas.
“Quando o banco central diz que temos sérias preocupações do ponto de vista da estabilidade macroeconômica e financeira, há questões muito mais profundas envolvidas”, disse Das em um evento.