O governo da segunda nação mais populosa do mundo, a Índia, anunciou nesta terça-feira (1º) que pretende tributar os rendimentos obtidos com criptomoedas em 30%.
O anúncio foi feito pela ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, em sua apresentação do Orçamento 2022.
Na ocasião, Sitharaman também comunicou que a Índia lançará uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) no próximo ano financeiro.
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Imposto sobre criptomoedas
De acordo com o portal local The Hindustan Times, o imposto de 30% será aplicado sobre qualquer receita obtida com transferência de ativos digitais, sem deduções ou isenções.
Segundo a ministra, os presentes/doações de criptomoedas devem ser tributados nas mãos do destinatário. Além disso, também haverá um imposto de 1% retido na fonte (TDS) sobre os pagamentos feitos para a transferência de criptomoeda.
Ainda, foi anunciado que qualquer perda na transação de criptoativos não pode ser compensada. Ou seja, investidores não poderão apresentar perdas ocorridas por quedas de preços ou hacks para compensar a tributação sobre os lucros.
“Nenhuma dedução em relação a qualquer despesa ou subsídio será permitida durante o cálculo de tal receita, exceto o custo de aquisição”, disse Sitharaman. “O TDS é aplicável além de um limite monetário especificado. E o presente de moedas digitais é tributável nas mãos do destinatário.”
Clareza para transações com criptomoedas
De acordo com a ministra, a nova política pode trazer clareza nas transações envolvendo criptomoedas. Ao mesmo tempo, pode impulsionar os investimentos no setor:
“Houve um aumento fenomenal nas transações em ativos digitais. A magnitude e a frequência dessas transações tornaram imperativo prever um regime tributário específico.”
Segundo a Reuters, estimativas sugerem que existem de 15 milhões a 20 milhões de investidores em criptomoedas na Índia. Enquanto isso, o total de criptoativos é calculado em cerca de 400 bilhões de rúpias (US$ 5,37 bilhões).
Contudo, não há dados oficiais disponíveis sobre o tamanho do mercado de criptomoedas indiano.
“30% de imposto sobre a renda de ativos digitais virtuais, embora alto, é um passo positivo, pois legitima as criptomoedas e sugere um sentimento otimista em relação à maior aceitação de criptomoedas e NFTs”, disse Avinash Shekhar, executivo-chefe da exchange ZebPay à Reuters.
Lançamento da Rúpia Digital
A ministra também informou que a Índia terá sua rúpia digital.
Segundo ela, “blockchain e outras tecnologias” serão usadas pelo Reserve Bank of India (RBI), o banco central do país, para emitir a CBDC.
“A introdução de uma moeda digital do banco central dará um grande impulso à economia digital”, disse Sitharaman. “A moeda digital também levará a um sistema de gerenciamento de moeda mais eficiente e mais barato.”
Embora detalhes adicionais não tenham sido fornecidos, o lançamento deve ocorrer em algum momento entre 1º de abril de 2022 e 31 de março de 2023.
Antes deste anúncio, havia muitas especulações sobre a posição oficial do governo em relação às criptomoedas.
Enquanto muitos imaginavam que a Índia poderia banir as criptomoedas, outros sugeriram que medidas regulatórias poderiam ser impostas.
Anteriormente, o banco central indiano havia manifestado “sérias preocupações” em torno das criptomoedas privadas. Eles alegaram que as moedas digitas poderiam causar instabilidade financeira.