Por Marco Oehr
Investing.com – A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA já levou vários projetos de criptomoedas ao tribunal, alegando que os tokens emitidos se enquadram no Securities Act. O processo judicial da Ripple está em andamento há quase dois anos e ainda não há um fim à vista.
Em 2018, a comunidade Ethereum deu um suspiro de alívio depois que o então presidente da SEC, William Hinman, declarou que o éter não era um título. O novo presidente da SEC, Gary Gensler, já deu a entender no processo contra a Ripple que a declaração de Hinman era apenas uma avaliação privada e não a opinião da autoridade.
Até agora, ele se absteve de tomar uma posição clara sobre se o Ethereum é um título ou não. No entanto, a situação mudou abruptamente com a mudança de blockchain para prova de participação.
Em entrevista ao The Wall Street Journal, Gensler disse que os ativos digitais de prova de participação se qualificam como títulos. Isso ocorre porque os tokens podem ser usados para gerar retornos passivos, e é por isso que eles passarão no teste de Howey. Ele citou Cardano, Solana e Ethereum como exemplos de criptomoedas às quais isso se aplica.
Um ativo é um título quando os investidores o compram para obter lucro, por menor que seja, como explicou Gensler :
"Uma dica chave no teste de Howey é que o investidor espera ganhos com base nas atividades dos outros."