Atualização, 27 de janeiro de 2021, 14h32: o Mercado Bitcoin se posicionou por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa. Ela pode ser conferida, em sua integralidade, ao fim desta matéria.
A Polícia Federal (PF) estaria negociando com a exchange Mercado Bitcoin para vender os Bitcoins apreendidos no âmbito da Operação Madoff.
Conforme noticiou o CriptoFácil, a referida ação policial, realizada em maio de 2019, teve como alvo a TraderGroup e seus líderes.
A empresa prometia altos rendimentos com supostas operações de trade com criptomoedas e é acusada de pirâmide financeira. Na operação, a PF apreendeu mais de 30 Bitcoins da empresa com sede no Espírito Santo.
Agora, é possível que essas criptomoedas sejam vendidas na plataforma do Mercado Bitcoin.
De acordo com um despacho publicado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a PF teria informado que estava em “tratativas” com a exchange para comercializar os BTC alienados na operação.
“A autoridade policial, em resposta ao questionamento do MPF sobre a alienação dos Bitcoins, reiterou que entabulou tratativas com o ‘Mercado Bitcoin’ para a venda das criptomoedas por meio daquela plataforma. E que, em razão da alteração do modelo originalmente proposto pelo órgão ministerial, e chancelado por este Juízo, ‘esperava a autorização expressa para a execução do Plano de Liquidação dos Ativos Virtuais’.”
Segundo o Cointelegraph Brasil, na Operação Madoff foram apreendidos exatos 30,4130846 Bitcoins. Na cotação atual, o montante equivale a mais de R$ 4,83 milhões.
Leilão dos Bitcoins descartado
O despacho ainda determinou que a venda dos BTC seja realizada pela PF e não por um leiloeiro:
“tendo em vista que a alienação antecipada das criptomoedas apreendidas pertencentes a Wesley Binz Oliveira e Tradergroup já havia sido autorizada anteriormente, e que a proposta apresentada pelo MPF no evento 568 não envolve alienação em leilão judicial — única hipótese em que os atos poderiam ser delegados a leiloeiro judicial, inclusive para a guarda dos ativos durante a oferta pública —, mas venda direta, renovo a autorização”.
Portanto, caberá ao Ministério Público Federal e à PF formular um plano para vender as criptomoedas. Os órgãos também deverão informar ao tribunal os resultados alcançados.
A decisão não esclarece qual será o destino do valor obtido com a venda dos Bitcoins. Entretanto, advogados disseram à reportagem que o valor deve ser depositado em uma conta judicial.
Afinal, existem vários processos contra a empresa em andamento. Até mesmo a União tem valores a receber da TraderGroup.
Procurada pelo CriptoFácil, a exchange Mercado Bitcoin disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa:
“O Mercado Bitcoin é a maior plataforma de negociação cripto e ativos digitais. Natural, portanto, que mantenha diálogo com reguladores e entidades de fiscalização como PF, MP e outros órgãos, para apoiar no entendimento da tecnologia e do mercado. Sobre o tema em questão, o MB não comenta casos específicos.”