50% de desconto! Supere o mercado em 2025 com o InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

Projetos para regulamentar criptomoedas no Brasil se fundem

Publicado 28.04.2021, 19:00
Projetos para regulamentar criptomoedas no Brasil se fundem

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) determinou a fusão entre dois Projetos de Lei (PL) que tratam da regulamentação de criptomoedas no Brasil.

A determinação vale para os projetos de lei 2.303/2015 e 2.060/2019. Ambos são de autoria do deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ). O deferimento da união foi dado na terça-feira (27).

Com a união, o novo PL será analisado novamente. Esta análise será feita pelo plenário da Câmara e pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Similaridades entre projetos determinou união

O pedido de união não é algo recente. Ele foi protocolado em junho de 2019 pelo deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Na época, o deputado afirmou que os dois PLs tratavam sobre o mesmo tema.

Por conta disso, a existência de ambos causaria uma espécie de redundância. Cury solicitou que eles fossem unidos e debatidos em conjunto, e o pedido foi deferido por Lira.

Apesar de serem de autoria mesmo deputado, os dois projetos não são exatamente iguais. O PL 2.303/2015 é mais limitado e junta criptomoedas e milhas aéreas. Ambas seria classificadas como formas de pagamento, supervisionadas pelo Banco Central (Bacen).

Já o PL 2.060/2019 foca exclusivamente nas criptomoedas, ou criptoativos, mas é bastante amplo. O projeto determina que eles deverão ser regulamentados pelo Bacen e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Até o momento não foram divulgados detalhes a respeito do futuro novo projeto. Assim não há como saber quais pontos dos dois PLs serão aproveitados ou retirados na fusão.

Três projetos circulam na Câmara

Com a união dos dois PLs criados por Ribeiro, agora são três os projetos para regulamentação de criptomoedas que tramitam na Câmara. Os outros dois são o PL nº 3.825/2019 e o PL nº 4.207/2020.

Ambos foram propostos no Senado, por autoria dos senadores Flávio Arns (Rede/PR) e Soraya Thronicke (PSL/MS), respectivamente. O primeiro deles regulamenta a atividade de empresas que negociam criptomoedas, como as exchanges.

Já o segundo regulamenta todas as negociações com ativos virtual, incluindo criptomoedas. Eles são complementares aos projetos do deputado Aureo, o que pode levar a mais uma fusão no futuro.

Por CriptoFácil

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.