Estudo da Febrafite, associação nacional de fiscais de rendas estaduais, mostra o peso da cumulatividade de impostos no atual sistema tributário brasileiro em comparação com o que existe na Europa.
A acumulação de impostos em diferentes etapas das cadeias produtivas é uma das principais disfunções do sistema tributário brasileiro.
Reduzir esse problema é um dos objetivos que levou à aprovação da reforma tributária no final de 2023 com a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), que substitui vários tributos.
A reforma aprovada estabelece transição até 2033. Nesse prazo, será necessário às empresas pagar impostos cumulativos.
LUCRO PRESUMIDO
O estudo apresenta a comparação do pagamento de impostos no Brasil e na Europa em diferentes casos. A maior diferença apareceu no caso de um produtor de bens industrializados que pague impostos pelo sistema de lucro presumido. Nessa situação há alíquotas menores do que na de lucro real. Mas não é possível descontar impostos já pagos, diferentemente do que há com empresas tributadas pelo lucro real.
Na Europa também há cumulatividade de impostos com o IVA. Mas é muito inferior à do atual sistema brasileiro Brasil por causa da possibilidade de descontar o imposto já pago em outras etapas da cadeia produtiva.
Um fabricante europeu tem que pagar 0,13% de impostos acumulados sobre o valor do produto no caso estudado pela Febrafite. No Brasil, o fabricante paga 3,69% de impostos acumulados. É 2.838% do que se paga na Europa, o equivalente a 28 vezes.
Representantes da indústria foram alguns dos principais defensores da reforma tributária, com o objetivo de reduzir essa disparidade.